Greve e Ética Cristã

por Lucas G. Freire

Um dos graves problemas da nossa sociedade é a ausência de espaço para associações voluntárias. Isso torna o Brasil bastante “monocromático“. Por que precisamos de mais “cor”? Sabendo que não pode viver só, o ser humano tem formado grupos e associações desde os primórdios, criando ambientes para facilitar o intercâmbio daquilo que julga ser necessário a uma vida de qualidade . Contudo, devido a vários problemas ligados ao caráter estatista e paternalista do nosso desenvolvimento histórico, temos hoje pouca diversidade de associações, e uma sociedade organizada em “grandes blocos”.

Um exemplo claro é o efeito de diversas leis trabalhistas modernas nas nossas associações profissionais e de classe. O resultado hoje é o favorecimento, por essas regulações, aos grupos sindicais bem articulados na barganha coletiva e, em vários casos, bem sucedidos na monopolização de representação trabalhista. Essa concentração que favorece esses “grandes blocos” não reflete um mercado de trabalho livre e desregulado, e sim um ambiente pesadamente regulado, que “expulsa” ou “desencoraja” arranjos alternativos.

A diversidade de associações voluntárias de caráter profissional ou trabalhista é desencorajada. O status quo em favor dos “grandes blocos” é, com isso, protegido. Como resultado, o pressuposto na nossa cultura e prática de greve e de manifestação por melhorias nas condições de trabalho reflete a cultura e a prática dos “grandes blocos” envolvidos em greves e manifestações. É praticamente impensável uma reflexão crítica sobre a validade da greve tal como ela acontece em nossa sociedade hoje em dia sem sofrer acusações de “peleguismo”.

Correndo o risco de sofrer a crítica que se acomoda aos hábitos de pensamento predominantes na nossa cultura e prática de “grandes blocos”, é preciso refletir sobre a greve e a ética cristã. É preciso pensar a greve em termos dessa realidade universal humana da formação de associações voluntárias. A cultura e prática de “grandes blocos” defende, por vezes, certas práticas coercitivas que são ilegítimas do ponto de vista da ética cristã. Por outro lado, ao menos em abstrato, uma greve não é necessariamente uma prática anticristã. Porém, a conclusão permanece: greves como vistas na cultura e prática de “grandes blocos” têm via de regra violado a ética cristã, especialmente à luz dos Dez Mandamentos.

Em primeiro lugar, vejamos o problema da concentração social em “grandes blocos”. Nesse tipo de ambiente, as associações humanas que sobrevivem à mão pesada do estatismo regulador são distorcidas e concentradas: isso tanto do lado das empresas como do lado das associações profissionais e trabalhistas. Por consequência, há também uma falta de espaço para a emergência de novas associações voluntárias que tenham um caráter radicalmente distinto do favorecido pelo sistema. Num ambiente rígido e mais controlado, a “lógica interna” e a maneira de agir dessas associações tende à semelhança em vez da diversidade. Tende a ser “monocromática”.

Por causa disso, em segundo lugar, onde todos os sindicatos funcionam de forma mais ou menos igual, por causa das exigências impostas pelo governo, a criatividade e diversidade de práticas é tolhida e prejudicada. Isso, contudo, apresenta um problema moral para o cristão. Quando se fala em “greve” no Brasil, a conotação é de um processo de barganha coletiva que legitima a quebra de contrato (e, portanto, do mandamento “não furtarás”, além de implicar perjúrio) e que várias vezes almeja se transformar numa espécie de chantagem. Espera-se cooperação incondicional dos membros de uma organização trabalhista ou sindicato, muitas vezes em detrimento à escolha individual. Alguém pode discordar do objetivo ou dos meios numa greve específica, mas acaba coagido a participar. Isso pode acontecer via coerção pessoal, mas em geral é uma mistura das regras do sindicato com a coerção governamental. Sem uma diversidade maior de opções, o cristão se vê encurralado nessa situação.

Não se trata aqui simplesmente de uma dicotomia entre o direito a trabalhar sem quebrar contrato e o direito à associação voluntária. Essa é uma falsa dicotomia, pois o “direito à associação voluntária” é no nosso contexto algo completamente diferente: em vez de “direito” e “voluntário”, é praticamente de uma obrigação (dependendo da profissão) de se associar e de participar numa ação coletiva. Defender o direito a furar greve, portanto, não é questionar a liberdade de associação.

Porém, ao menos em tese, não se trata também de uma crítica absoluta à greve, e sim à greve tal como a conhecemos no nosso sistema. O exemplo da guerra é uma boa ilustração. Eu posso manter, por um lado, o direito à autodefesa e, do outro, criticar e questionar a legitimidade de várias guerras em particular – até mesmo da grande maioria das guerras na história. Só que isso não implica ou pressupõe uma dicotomia entre pacifismo absoluto e agressividade absoluta, e sim uma defesa da noção de “guerra justa”. No caso da greve, é preciso pensar em termos de quais seriam os elementos e as implicações éticas de uma “greve justa”.

Assim, para início de conversa, uma greve não violenta, que não violasse a ética cristã (incluindo a ofensa aos direitos de propriedade e de contrato), poderia ser um ponto de partida abstrato para se pensar a “greve justa”. Como dever geral, o cristão deveria cumprir o que prometeu em contrato de trabalho, da mesma forma que deveria respeitar a vida alheia. Porém, se aceitamos o princípio de legítima defesa no caso de agressão sofrida, também devemos considerar o caso da agressão sofrida por parte do empregador. Mas como, especificamente? É claro que existem mecanismos legais e governamentais para lidar com isso, mas será que haveria também espaço para uma “greve justa” tratar da questão? Essa é uma pergunta que uma teoria da “greve justa” deveria responder.

Na prática, porém, é difícil pensar em como isso deve ser aplicado, uma vez que há pouco espaço em nossa sociedade “monocromática” para organizações trabalhistas, cooperativas ou sindicatos que se pautem por princípios da ética cristã. Quando esse tipo de coisa existir (se ainda não existe), ela deverá levar em consideração a possibilidade de uma maneira mais criativa e moralmente aceitável de ação coletiva. No momento, é mais simples incentivar a reflexão normativa em cada ramo profissional, além da defesa aos fracos quando há injustiça na relação de trabalho.

Procure saber quais organizações servem de apoio aos cristãos na sua área de atuação. Quem sabe você poderá ajudar de alguma forma, ou receber algum fruto da atuação dessas organizações. Procure saber se existe algum grupo cristão que se dispõe a auxiliar, sem cometer mais injustiça e coerção, aqueles que foram injustamente prejudicados na sua atividade profissional. De novo: talvez você possa apoiar os seus esforços, ou recorrer aos seus serviços. Finalmente, procure se informar a respeito de como um ambiente de regulação trabalhista pesada tem prejudicado a criação e desenvolvimento de organizações cristãs de trabalho que promoveriam uma prática mais consistente com a ética bíblica. Uma sociedade menos “monocromática” requer alguma medida de esforço ativo ao construir “novos blocos” e criticar os “grandes blocos” mantidos pela distorção do sistema.

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7 pensamentos sobre “Greve e Ética Cristã

  1. Muito bem argumentado, e a dúvida me parece que ainda fica no ar. Concordo com grande parte de suas colocações. Mas lhe perguntaria: Considerando os mandamentos – “Não furtarás” e “Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seus servos ou servas, nem seu boi ou jumento, nem coisa alguma que lhe pertença” – podemos olhar pelo prisma de se o empregador está cumprindo-os em relação aos seus empregados?

    Consideremos a resposta a esta questão a luz de alguns mandamentos adicionais em Deuteronômio (nos mantendo por ora no Pentateuco) e o caráter duvidoso de muitos patrões:

    “Sempre haverá pobres na terra. Portanto, eu lhe ordeno que abra o coração para o seu irmão israelita, tanto para o pobre como para o necessitado de sua terra. Se seu compatriota hebreu, homem ou mulher, vender-se a você e servi-lo seis anos, no sétimo ano dê-lhe a liberdade. E, quando o fizer, não o mande embora de mãos vazias. Dê-lhe com generosidade dos animais do seu rebanho e do produto da sua eira e do seu tanque de prensar uvas. Dê-lhe conforme a bênção que o Senhor, o seu Deus, lhe tem dado.”;

    “Não se sinta prejudicado ao libertar o seu escravo, pois o serviço que ele prestou a você nesses seis anos custou a metade do serviço de um trabalhador contratado. Além disso, o Senhor, o seu Deus, o abençoará em tudo o que você fizer.”;

    “Não se aproveitem do pobre e necessitado, seja ele um irmão israelita ou um estrangeiro que viva numa das suas cidades. Paguem-lhe o seu salário diariamente, antes do pôr-do-sol, pois ele é necessitado e depende disso. Se não, ele poderá clamar ao Senhor contra você, e você será culpado de pecado.”;

    “Nomeiem juízes e oficiais para cada uma de suas tribos em todas as cidades que o Senhor, o seu Deus, lhes dá, para que eles julguem o povo com justiça. Não pervertam a justiça nem mostrem parcialidade. Não aceitem suborno, pois o suborno cega até os sábios e prejudica a causa dos justos.”;

    e finalmente “Não tenham na bolsa dois padrões para o mesmo peso, um maior e outro menor. Não tenham em casa dois padrões para a mesma medida, um maior e outro menor. Tenham pesos e medidas exatos e honestos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá. Pois o Senhor, o seu Deus, detesta quem faz essas coisas, quem negocia desonestamente.”

    Assim apresentamos algumas responsabilidades também aos empregadores e patrões. Difícil equilíbrio, não?

    Saudações em Cristo Jesus!

  2. Prezado Ricardo,

    É verdade. Embora o artigo olhe para o lado que pratica a greve (pois é o tema central), fica aqui uma consideração: que tal se patrões, empresários, industriais, etc. também formassem sua própria associação cristã para colocar em prática os princípios que você citou?

    Saudações

    • Pois é, Lucas, dado o crescimento estatístico da população evangélica, deve haver um número expressivo dessas pessoas dentre os empregadores para formação de uma forte Associação. O problema é que o comprometimento bíblico destes não é numericamente expressivo . Sendo assim, acredito que apenas a expansão de igrejas que proclamem e vivam a “Sã Doutrina” poderá melhor a “qualidade espiritual” dos cristãos em nossa pátria. Tenho acompanhado certos ventos favoráveis a isto nos seminários e na blogosfera, mas falta atingir a grande mídia (televisiva principalmente)… Então, uma política reformada, uma cultura reformada, uma ciência reformada, uma arte reformada e, por fim, comércio, indústria e serviços reformados, poderão embasar uma sociedade que busque bases cristãs para seus ideais e atividades. Quão longe estamos disso! As igrejas precisam de cura em suas bases de fé e prática, para daí surgirem cristãos políticos, cristãos artistas, cristãos cientistas, cristãos empresários, cristãos pedreiros, e etc. pela operação do Espírito Santo. Mas por enquanto o que se vê mais são políticos cristãos, artistas gospel, cientistas cristãos, empresários cristãos (a ordem invertida)… e por aí vai. O Sal da Terra não se dilui na sopa social e se empedra em castelos de pedras de sal. Um forte abraço e parabéns pela iniciativa do movimento e do blog!

  3. Lucas,

    O caráter “monocromático” da organização sindical brasileira tem, na verdade, uma “pintura” jurídica: é a Constituição quem proíbe a pluralidade sindical. Não é lícito, em nossa ordem constitucional, existirem dois sindicatos de uma mesma categoria em um mesmo âmbito territorial. Isso vem desde o período do Estado Novo, que pensou o sindicalismo sob uma ótica fascista, e hoje é algo criticado até entre estudiosos de tendência marxista. Em tese, seria possível criar múltiplas associações civis de trabalhadores, mas elas não teriam o status de sindicatos.

    Abraço!

  4. Pingback: Uma Alternativa à Auto-Sabotagem Sindical | Política Reformada

  5. Excelente o texto, Lucas! Parabéns!
    Trabalho na Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, onde os trabalhadores decidiram por continuar a greve a partir de hoje, dia 05/08. A greve já havia sido realizada entre os dias 15 e 30 de Julho, na qual participei e concordei, culminando numa audiência de conciliação no TST, entre Eletrobras e sindicatos.
    Entretanto, nessa audiência, gravada em vídeo, o presidente do sindicato rejeitou uma proposta da empresa sem colocar em assembleia, de maneira autoritária, com argumentos pífios. Essa proposta teria sido aceita, sem dúvida.
    Com isso, só restou à categoria retornar à greve, para forçar mais uma negociação com a empresa, ou não entrar em greve e ficar em posição frágil. A assembleia decidiu a favor da greve. Eu fui contra.
    A partir daí começou meus conflitos morais, pois, discordando tacitamente dos motivos dessa greve e das atitudes do sindicato, não me sinto confortável em furá-la, como faço neste exato momento.
    O seu texto, somado ao argumento do Vinícius, me fizeram refletir que o melhor seria tentar falar e discursar durante as assembleias por mais espaço. Coisa muito difícil, mas que pode começar a alertar os meus colegas sobre as fortes tendências patronais do sindicato.
    Gostaria da tua opinião sobre o tema.
    Muito obrigado!
    Abraço!

  6. Pingback: É Livre a Organização Sindical (Mas nem Tanto) | Política Reformada

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