Discutindo Defesa e Segurança na Universidade Livre de Amsterdã

por Lucas G. Freire

Discutindo segurança e defesa dum ponto de vista reformado.

Discutindo segurança e defesa dum ponto de vista reformado.

No fim de Janeiro de 2014 fiz parte do II Seminário Kuyper, desta vez, sobre cristianismo e política internacional, organizado pela Universidade Livre de Amsterdã.

O legado de Abraham Kuyper e Herman Dooyeweerd na teoria e na filosofia política foi criticamente avaliado com discussões históricas e conceituais. Também a influência da filosofia neo-tomista e de políticos católico-romanos foi destacada, principalmente em termos da política na União Europeia.

Eu apresentei uma crítica a uma das principais teorias atuais de estudos de segurança (a teoria da securitização por setores), mostrando o potencial da filosofia reformada de Herman Dooyeweerd em lidar com algumas das falhas dessa abordagem.

Também falaram na conferência o Jonathan Chaplin, James W. Skillen, Scott Thomas, George Harinck, Romel Bagares e outros pesquisadores na tradição reformada. O jornal Reformatorisch Dagblad cobriu o evento numa matéria extensa.

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Esteve presente o ex-Ministro da Defesa holandês Eimert van Middelkoop, que discursou sobre seu papel na condução da intervenção holandesa no Afeganistão.

Como cristão, ele se deparou com a necessidade de equilibrar a ética pessoal do “não matarás” e de “dar a outra face”, confirmada por Jesus, com a autorização de punir a agressão como ministro de Deus para a justiça pública, conforme Paulo descreve na carta aos Romanos.

Eu lhe perguntei sua opinião sobre disciplina eclesiástica para alguém que peque como figura pública. Ele respondeu que o erro político é punido politicamente nas eleições e pelo Parlamento, dispensando um membro do Gabinete. Já a quebra de um dos Dez Mandamentos é punida eclesiasticamente.

A igreja tem o dever de orar pelos governantes e Middelkoop é grato à sua igreja local (uma congregação das Igrejas Reformadas Liberadas), que orou por ele e com ele durante sua gestão. Sua resposta seguiu o princípio da “soberania das esferas”.

ex-Ministro da Defesa discute o papel da Holanda na agenda de segurança internacional

ex-Ministro da Defesa discute o papel da Holanda na agenda de segurança internacional

Middelkoop é um dos formuladores da “abordagem holandesa”. Trata-se, numa operação de intervenção internacional, de dialogar com as pessoas do local antes de implementar qualquer medida. O ex-Ministro da Defesa sente satisfação por sua “abordagem holandesa” à intervenção internacional ser hoje bastante elogiada, e recomendada por autoridades no assunto.

Rato no Refrigerante

por Lucas G. Freire

A televisão mostrou recentemente a triste história de um homem que está processando a Coca-Cola brasileira na justiça de São Paulo.

O caso tem gerado bastante polêmica, pois a vítima tem problemas de saúde atribuídos ao consumo de uma amostra defeituosa do refrigerante.

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Protestos no Brasil: Chegou a Hora de uma Política Reformada?

Traduzido e adaptado pelo próprio autor. O artigo “Protests in Brazil: Time for Reformed Politics?” foi publicado originalmente pela revista Christian Renewal 31, no.16-17 (Julho/Agosto 2013): 8

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Greve e Ética Cristã

por Lucas G. Freire

Um dos graves problemas da nossa sociedade é a ausência de espaço para associações voluntárias. Isso torna o Brasil bastante “monocromático“. Por que precisamos de mais “cor”? Sabendo que não pode viver só, o ser humano tem formado grupos e associações desde os primórdios, criando ambientes para facilitar o intercâmbio daquilo que julga ser necessário a uma vida de qualidade . Contudo, devido a vários problemas ligados ao caráter estatista e paternalista do nosso desenvolvimento histórico, temos hoje pouca diversidade de associações, e uma sociedade organizada em “grandes blocos”.

Um exemplo claro é o efeito de diversas leis trabalhistas modernas nas nossas associações profissionais e de classe. O resultado hoje é o favorecimento, por essas regulações, aos grupos sindicais bem articulados na barganha coletiva e, em vários casos, bem sucedidos na monopolização de representação trabalhista. Essa concentração que favorece esses “grandes blocos” não reflete um mercado de trabalho livre e desregulado, e sim um ambiente pesadamente regulado, que “expulsa” ou “desencoraja” arranjos alternativos.

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A Teologia Política do Imperialismo

por Lucas G. Freire

Podemos definir provisoriamente o imperialismo como o uso, pelo estado, do seu poder de coerção e força a fim de se expandir e de controlar outros territórios. Uma definição mais aprofundada, que considere o caráter espiritual desse fenômeno político, vai à raiz do problema: a idolatria e a cobiça pelo poder. Para nós, cristãos, qual é a relevância disso? Um exame profundo do que o imperialismo representa nos leva a refletir sobre sua teologia política.

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Sociedade Diversificada

por Lucas G. Freire

Estado por cima, famílias de um lado, corporações de outro e, dependendo do caso, uma igreja aqui e ali. A sociedade brasileira está monocromática demais. Digo “está”, porque essa não é, nem vai ser, a sua condição permanente.

Mas essa é a situação agora. Uma sociedade muito uniforme, muito agrupada em “grandes blocos”. Uma política muito voltada para servir ao interesse desses blocos, e um padrão de interação social muito pouco criativo. Eu tenho família, trabalho, vou à igreja e confio no governo para o resto.

O resto? O resto é muita coisa! Pare para pensar um pouco: você provavelmente também faz parte de um grupo, formal ou informal, de pessoas que praticam esportes. E as instituições de ensino? Certamente já esteve em alguma, não é? E o seu sindicato trabalhista? E o clube?

Acontece que esses outros “departamentos” da vida social têm perdido seu lugar. Aos poucos, temos sido persuadidos a delegar mais e mais, por inércia, aos “grandes blocos”. Invariavelmente, esses “grandes blocos” tem esse tamanho porque ou pertencem ao próprio governo, ou recebem deste uma ajuda especial.

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Arte, Educação, Governo e cada Coisa no seu Lugar

por Lucas G. Freire

Dois assuntos polêmicos tem marcado o noticiário atual: arte e educação. Circula pela esfera digital um protesto contra o comediante Renato Aragão, vulgo Didi Mocó. Segundo alegações, Didi estaria planejando uma espécie de filme blasfemo de comédia. O protesto é contra o caráter ofensivo do suposto filme. Muitos cristãos se mobilizaram para denunciar o comediante sem nem procurar saber se o boato é mais que um boato. Didi já negou que planeja esse filme.

Outro caso que tem circulado no mundo virtual é o de uma menina no sul do país, que começou seu diário de denúncias à escola pública onde estuda. A página que ela começou tem fotos de paredes rabiscadas, telefones públicos estragados e outros problemas com a escola. A menina foi ameaçada de ser processada pelo sistema de educação pública. Por outro lado, a diretoria da escola já decidiu responder a algumas das críticas fazendo melhorias no prédio.

Essas duas coisas estão relacionadas. Os cristãos em protesto contra Didi pedem para que ele seja censurado. Em uma versão menos intensa do protesto, eles pedem que não haja qualquer verba para o alegado projeto. No caso da menina e das escolas públicas, a grande maioria das pessoas pressupõe que a solução é “investir” mais em educação. Quando elas dizem “investir”, na verdade querem dizer empregar o dinheiro que você e eu pagamos para a suposta educação que essas crianças precisam. A relação entre essas duas coisas (educação e arte) é que as pessoas acreditam que o governo tem um papel muito ativo a cumprir.

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Subsidiariedade, Livre-mercado e Doutrina Social da Igreja

O Economista e professor Ubiratan Iorio, neste artigo para o CIEEP, discute os princípios normativos por trás da subsidiariedade e o mecanismo que determina os benefícios dessa prática.

O artigo discorre sobre as vantagens econômicas e políticas de um ponto de vista compatível com a chamada “Escola Austríaca” de economia, mas também liga a discussão à Doutrina Social desenvolvida historicamente pela igreja romana.

Como estudioso da Escola Austríaca, tenho a firme convicção de que os problemas econômicos devem ser solucionados pelo processo de mercado, ou seja, pela interação entre compradores e vendedores, cada um agindo de acordo com suas preferências e expectativas e sem qualquer controle por parte de um mecanismo centralizador e, por definição, opressor.

Iorio rejeita a concepção “monocromática” da sociedade em que de um lado temos somente indivíduos e grupos e, do outro, somente o Estado. Defende a existência (ou melhor, a necessidade) de “camadas intermediárias”:

É fácil perceber que tais corpos intermediários que oscilam entre o indivíduo e o todo podem ser associados ao nosso princípio da “subsidiariedade”, bem como com os outros três princípios que caracterizam as sociedades livres e virtuosas, o da “dignidade da pessoa humana” (que fica obscurecida quando se enfatiza o ente holístico “sociedade”, que é algo fictício, que não pensa, não dorme, não acorda, não reza, não come e nem grita gol de seu time), o da “solidariedade” (por exemplo, quando cada um de nós pensa em ajudar a própria família ou quando as famílias pensam em melhorar o bairro em que vivem) e o do bem comum (que, no caso de um indivíduo, nada mais é do que esse próprio indivíduo, mas que no outro caso extremo — o da “sociedade” — também fica impossível de ser materializado para além dos discursos de políticos e/ou de “teólogos” de uma pretensa “libertação”).

Recomendamos a leitura, principalmente tendo em vista o diálogo entre o princípio reformado de “soberania de esferas” e o princípio da “limitação em níveis” em cada relação de autoridade. Esses princípios já foram discutidos aqui, como por exemplo, nos ensaios “Contra o Sequestro do Esporte Moderno” e “Táxis, Cooperativas e Política Cristã“. Do ponto de vista jurídico, Jackson Salustiano comentou a legislação recente a respeito das cooperativas, bem como vantagens potenciais desse sistema no contexto das “camadas intermediárias” discutidas.

Esporte e Escola

por Lucas G. Freire

No final de uma olimpíada ou copa do mundo, existe sempre uma ladainha nos jornais: o Brasil não conquistou muitas medalhas. Não foi bem como deveria ter ido. O país tem grande potencial esportivo, mas falta investimentos do governo nos nossos atletas.

O mesmo discurso foi mais uma vez divulgado nestas olimpíadas. O Brasil poderia ter ido melhor se tivessem jogado mais dinheiro no setor esportivo. Se os empresários não fazem isso, então o governo deveria fazer.

Essa não é a única demanda por dinheiro público hoje. Enquanto professores e funcionários das universidades federais estão de greve, muitos tem discutido uma melhor forma de se investir na educação.

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