Táxis, Cooperativas e Política Cristã

por Lucas G. Freire

Logo após pousar no aeroporto de Confins e retirar minha bagagem, procurei um táxi de cooperativa para ir para Belo Horizonte. Os táxis de cooperativa são famosos na capital mineira por conta da boa qualificação dos motoristas e alta qualidade dos veículos. Minha ideia era ter um restante de viagem confortável, e usar o táxi “azul”, como nós o chamamos, foi uma boa escolha.

Quem me conduziu foi um taxista muito envolvido na liderança da cooperativa local e na federação de cooperativas de táxis. Ele me explicou que o movimento contemporâneo de cooperativas teve início no final da segunda guerra. Disse que a organização local de cooperativas em todos os ramos de trabalho era o futuro da política.

Estamos, segundo a ONU, no ano internacional do cooperativismo. Fiz algumas perguntas sobre o assunto. O motorista-líder me explicou que cada cooperativa local é autônoma em sua administração. Cada uma tem o controle sobre suas próprias operações. Todos os problemas que podem ser resolvidos no nível local são de fato tratados no nível local.

Eu logo percebi que ele estava descrevendo uma aplicação do princípio da subsidiariedade, parte integral da chamada Doutrina Social da Igreja. O princípio tem, dentre vários objetivos, combater a centralização excessiva na organização social, bem como manter a integridade de cada ‘nível’ numa determinada associação. Um nível superior se faz necessário quando os níveis inferiores não conseguem lidar com uma questão.

Durante o crescimento do estatismo idólatra na Europa entre guerras, Pio XI articulou no documento Quadragesimo Anno uma denúncia por parte da igreja romana ao crescimento do fascismo. Boa parte dessa denúncia se relaciona ao princípio da subsidiariedade. Há, desde então, um grande número de movimentos em países que, como o Brasil, contam com uma forte presença romana.

É curioso ver na Doutrina Social da Igreja alguns elementos compartilhados com a cosmovisão reformada aplicada na política. Um caso interessante é o do teólogo e antigo primeiro-ministro holandês Abraham Kuyper. Seu governo de coalizão (1901-1905) travou um diálogo aberto com grupos apoiados pela igreja de Roma. Na época, os cristãos holandeses resistiram dessa forma à centralização e secularização da política buscada pelos socialistas e liberais.

Décadas antes de Pio XI propor uma teoria mais articulada da subsidiariedade, Kuyper havia defendido a noção de ‘soberania de esferas’. Para o pensador holandês, existe uma diversidade de esferas na vida cultural e social que deve ser preservada. Deus criou cada coisa segundo sua própria espécie. No caso da vida em sociedade, não existe autoridade absoluta na terra. Toda autoridade é relativa à sua esfera de responsabilidade e atuação.

Na Doutrina Social da Igreja, o antídoto para o totalitarismo é preservar cada ‘nível’ de organização social. Na doutrina reformada da soberania de esferas, o antídoto é preservar a pluralidade de esferas e de autoridades. Ambas posições defendem as camadas intermediárias entre o indivíduo e o poder da espada do governo. Escolas, hospitais, famílias, empresas e cooperativas de táxis servem uma função própria que nem o governo nem o indivíduo podem desempenhar sem que haja distorção.

O cristão reformado certamente pode absorver em sua política a noção de subsidiariedade sem comprometer a soberania das esferas e a autoridade absoluta de Deus. Pelo contrário, essa noção ajuda a estender, na prática, o princípio cristão do governo limitado. As camadas sociais intermediárias de fato devem ser preservadas. Porém, cada uma delas se organiza implicita ou explicitamente em vários níveis. Preservar a autonomia dos níveis inferiores e resistir à centralização é tão necessário ao funcionamento próprio dessas camadas como a manutenção de sua esfera de soberania.

Perguntei ao taxista a respeito do que a federação de cooperativas faz, visto que cada cooperativa mantém suas decisões próprias. Ele me explicou que a federação faz somente aquilo que requer a coordenação das diversas cooperativas. Uma das coisas é militar junto ao nosso governo federal – centralizado da forma que é – para preservar um espaço para o cooperativismo dos táxis.

Ainda não me é claro se ele quis dizer, com isso, que a federação tem procurado tirar a distorção estatista do caminho, por exemplo, ao tentar remover regulações arbitrárias que tornam difícil a organização e representação legal de uma cooperativa. Isso seria uma forma de preservar a sua esfera de soberania.

Por outro lado, a busca de um espaço para certos ramos profissionais tem via de regra pedido a intervenção estatal de forma corporativa, não cooperativa. Um caso clássico é o do sindicato que demanda coerção governamental para barrar a entrada de competidores não-sindicalizados no ramo. Tal uso de violência no âmbito profissional e econômico é uma distorção, não uma promoção, da soberania dessas esferas.

Portanto, é possível alguém defender a soberania de esferas e se esquecer da importância da integridade dos diversos níveis de autoridade em cada esfera. Por outro lado, também é possível manter o ideal de subsidiariedade e ao mesmo tempo distorcer a soberania das esferas. Contudo, podemos ver que um princípio complementa o outro. Tanto a subsidiariedade como a soberania das esferas são necessárias à preservação da diversidade da ordem social.

 

 

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3 pensamentos sobre “Táxis, Cooperativas e Política Cristã

  1. Lucas seu texto trás elucidativa elaboração à doutrina da única autoridade absoluta de Deus, a delegação desta autoridade às soberania das esferas, e, a relatividade da autoridade, assim asseverando, “… No caso da vida em sociedade, não existe autoridade absoluta na terra. Toda autoridade é relativa à sua esfera de responsabilidade e atuação. …”. Porquanto poderia afirmar-se que o poder das soberanias das esferas é relativa em detrimento da sujeição à autoridade suprema de Deus, relativa em detrimento da fragmentação das esferas de poder, mas, absolutamente, autonôma em seu escopo de competência, tal como a esfera de competência do indivíduo como ser humana, tendo em sua consciência o ultimo recondito como trincheira de sua pessoalidade a ser defendida com a própria vida, adereço dos martires.

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