Deus e o imposto sobre propriedade

por Rousas John Rushdoony

Muito pouco é dito, nos dias de hoje, acerca do ensino bíblico sobre propriedade e tributação. E com justiça: estamos muito distantes do estilo de vida bíblico.

Não havia impostos sobre propriedade na Bíblia. Como observou H. B. Rand, em seu Digest of the Divine Law [Sumário da Lei Divina], “era impossível desapropriar os homens de sua herança usando-se a lei do Senhor, uma vez que não havia incidência de impostos em relação à terra. Independentemente dos comprometimentos pessoais de um homem, ele não podia deserdar sua família sendo desalojado de sua terra para sempre”. Diversas e diversas vezes a Bíblia declara que “do Senhor é a terra” (Êx 9.29; Dt 10.14; Sl 24.1; 1Co 10.26 etc.), e somente ele pode cobrar impostos por ela. O dízimo é o imposto de Deus para o uso da terra; não é um donativo para ele, mas um imposto obrigatório, e somente aquilo que passa dos dez por cento é doação para Deus. Essas doações são chamadas de “ofertas voluntárias” (Dt 16.10-11; Êx 36.7; Lv 22.21; etc.), pois dependiam da voluntariedade do homem, dado que o dízimo é obrigatório.

O governo civil do Estado não podia tributar a terra, pois ela não é propriedade dele, mas de Deus, e Estado algum tem o direito de cobrar impostos das propriedades de Deus. O sustento do governo civil se dava por meio de um aumento fiscal, isto é, um imposto sobre produção.

H. B. Clark, em Biblical Law [Lei bíblica], observou que Samuel declarou ser um sinal de tirania e maldade quando o governo civil exigiu para o seu sustento tanto dinheiro quanto Deus em seu dízimo. Disse Samuel acerca do tirano: “Ficará com uma décima parte dos cereais e das uvas que vocês colherem, para dar aos seus oficiais e aos seus servidores. […] Ficará com uma décima parte dos rebanhos de vocês, e vocês serão seus servos” (1Sm 8.15, 17 — NAA). Hoje, o governo toma mais do que um dízimo da nossa renda: ele toma aproximadamente 45 por cento!

Os Estados Unidos foram fundados por cristãos que estabeleceram suas colônias sobre essas leis bíblicas: eles isentavam a propriedade de impostos para proteger a liberdade dos homens. Em sua primeira sessão, em 1774, o Congresso Continental negou que o Parlamento pudesse cobrar impostos sobre propriedade legítima. Como Gottfried Dietz declarou, “quanto à propriedade, os delegados consideraram que ela deveria ser livre de confisco e tributação”.

A ideia de um imposto sobre a propriedade veio aos poucos, tendo aparecido primeiramente na Nova Inglaterra. Os antigos padrões bíblicos sucumbiram à propagação do deísmo, do unitarismo e do ateísmo. Esses incrédulos viam o estado como o salvador do homem, e, portanto, preferiram colocar mais e mais poder nas mãos dele.

O imposto sobre a propriedade foi combatido em muitas regiões, especialmente no Sul, onde a “Reconstrução” pós-Guerra Civil fez dela uma arma para destruir a antiga ordem.

Hoje, o Senhorio do Deus triúno está sendo negado; o dízimo é negligenciado; o poder do estatismo está crescendo, e as leis fiscais estão obrigando os homens a pagar aluguel por suas propriedades. A propriedade foi determinada por Deus para estabelecer os homens em liberdade; agora ela está sendo tomada deles, e a liberdade está declinando.

Se os homens reconhecessem a soberania de Deus, devolvessem o dízimo de Deus em prol de causas verdadeiramente cristãs e depois trabalhassem para libertar a terra da tirania da tributação, veríamos um grande ressurgimento da liberdade. Esta é uma causa pela qual trabalhar. Comece com você mesmo.

Fonte: A Word in Season: Daily Messages on the Faith for All of Life, Volume 6, pp. 22-24.

Tradução de Leonardo Bruno Galdino.

Revisão de Márcio Santana Sobrinho.

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