Subsidiariedade, Livre-mercado e Doutrina Social da Igreja

O Economista e professor Ubiratan Iorio, neste artigo para o CIEEP, discute os princípios normativos por trás da subsidiariedade e o mecanismo que determina os benefícios dessa prática.

O artigo discorre sobre as vantagens econômicas e políticas de um ponto de vista compatível com a chamada “Escola Austríaca” de economia, mas também liga a discussão à Doutrina Social desenvolvida historicamente pela igreja romana.

Como estudioso da Escola Austríaca, tenho a firme convicção de que os problemas econômicos devem ser solucionados pelo processo de mercado, ou seja, pela interação entre compradores e vendedores, cada um agindo de acordo com suas preferências e expectativas e sem qualquer controle por parte de um mecanismo centralizador e, por definição, opressor.

Iorio rejeita a concepção “monocromática” da sociedade em que de um lado temos somente indivíduos e grupos e, do outro, somente o Estado. Defende a existência (ou melhor, a necessidade) de “camadas intermediárias”:

É fácil perceber que tais corpos intermediários que oscilam entre o indivíduo e o todo podem ser associados ao nosso princípio da “subsidiariedade”, bem como com os outros três princípios que caracterizam as sociedades livres e virtuosas, o da “dignidade da pessoa humana” (que fica obscurecida quando se enfatiza o ente holístico “sociedade”, que é algo fictício, que não pensa, não dorme, não acorda, não reza, não come e nem grita gol de seu time), o da “solidariedade” (por exemplo, quando cada um de nós pensa em ajudar a própria família ou quando as famílias pensam em melhorar o bairro em que vivem) e o do bem comum (que, no caso de um indivíduo, nada mais é do que esse próprio indivíduo, mas que no outro caso extremo — o da “sociedade” — também fica impossível de ser materializado para além dos discursos de políticos e/ou de “teólogos” de uma pretensa “libertação”).

Recomendamos a leitura, principalmente tendo em vista o diálogo entre o princípio reformado de “soberania de esferas” e o princípio da “limitação em níveis” em cada relação de autoridade. Esses princípios já foram discutidos aqui, como por exemplo, nos ensaios “Contra o Sequestro do Esporte Moderno” e “Táxis, Cooperativas e Política Cristã“. Do ponto de vista jurídico, Jackson Salustiano comentou a legislação recente a respeito das cooperativas, bem como vantagens potenciais desse sistema no contexto das “camadas intermediárias” discutidas.

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Direito Natural na Tradição Protestante

Um artigo de Stephen Grabill publicado pelo Centro Interdisciplinar de Economia e Ética Personalista discute a posição do direito natural na tradição protestante.

Observando a rejeição de Karl Barth à noção de lei natural, Grabill se apoia em alguns comentários de Abraham Kuyper sobre o pensamento de direito natural no contexto da chamada Doutrina Social da Igreja.

Em conclusão, o autor defende uma posição protestante mais simpática à noção de direito natural:

A Lei Natural nos traz uma grande promessa como ponte entre a fé cristã e a cultura, apesar de que, visto da grande perspectiva da revelação de Deus em Jesus Cristo, a Lei Natural tenha um valor limitado, porém significativo. A Lei Natural não é meramente uma busca pela ordem por parte do Estado e dos não-cristãos, como afirmava Karl Barth. Ela também é uma fonte profunda da verdade revelada para cada pessoa — conforme suas capacidades — por intermédio da invenção, da consciência e da razão. Quando a Lei Natural é propriamente entendida, muito deve se esperar dela como fonte de revelação. Deus não salva o mundo pela Lei Natural, nem reconcilia o mundo pela busca da justiça, mas nos dá uma declaração pública de seu poder e divindade eternos pela lei escrita nos corações.

Recomendamos a leitura criteriosa desse artigo. É particularmente relevante refletir se a natureza do argumento reformado contra a noção de lei natural vem da posição barthiana, ou se é derivado de outra forma.

Táxis, Cooperativas e Política Cristã

por Lucas G. Freire

Logo após pousar no aeroporto de Confins e retirar minha bagagem, procurei um táxi de cooperativa para ir para Belo Horizonte. Os táxis de cooperativa são famosos na capital mineira por conta da boa qualificação dos motoristas e alta qualidade dos veículos. Minha ideia era ter um restante de viagem confortável, e usar o táxi “azul”, como nós o chamamos, foi uma boa escolha.

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