Subsidiariedade, Livre-mercado e Doutrina Social da Igreja

O Economista e professor Ubiratan Iorio, neste artigo para o CIEEP, discute os princípios normativos por trás da subsidiariedade e o mecanismo que determina os benefícios dessa prática.

O artigo discorre sobre as vantagens econômicas e políticas de um ponto de vista compatível com a chamada “Escola Austríaca” de economia, mas também liga a discussão à Doutrina Social desenvolvida historicamente pela igreja romana.

Como estudioso da Escola Austríaca, tenho a firme convicção de que os problemas econômicos devem ser solucionados pelo processo de mercado, ou seja, pela interação entre compradores e vendedores, cada um agindo de acordo com suas preferências e expectativas e sem qualquer controle por parte de um mecanismo centralizador e, por definição, opressor.

Iorio rejeita a concepção “monocromática” da sociedade em que de um lado temos somente indivíduos e grupos e, do outro, somente o Estado. Defende a existência (ou melhor, a necessidade) de “camadas intermediárias”:

É fácil perceber que tais corpos intermediários que oscilam entre o indivíduo e o todo podem ser associados ao nosso princípio da “subsidiariedade”, bem como com os outros três princípios que caracterizam as sociedades livres e virtuosas, o da “dignidade da pessoa humana” (que fica obscurecida quando se enfatiza o ente holístico “sociedade”, que é algo fictício, que não pensa, não dorme, não acorda, não reza, não come e nem grita gol de seu time), o da “solidariedade” (por exemplo, quando cada um de nós pensa em ajudar a própria família ou quando as famílias pensam em melhorar o bairro em que vivem) e o do bem comum (que, no caso de um indivíduo, nada mais é do que esse próprio indivíduo, mas que no outro caso extremo — o da “sociedade” — também fica impossível de ser materializado para além dos discursos de políticos e/ou de “teólogos” de uma pretensa “libertação”).

Recomendamos a leitura, principalmente tendo em vista o diálogo entre o princípio reformado de “soberania de esferas” e o princípio da “limitação em níveis” em cada relação de autoridade. Esses princípios já foram discutidos aqui, como por exemplo, nos ensaios “Contra o Sequestro do Esporte Moderno” e “Táxis, Cooperativas e Política Cristã“. Do ponto de vista jurídico, Jackson Salustiano comentou a legislação recente a respeito das cooperativas, bem como vantagens potenciais desse sistema no contexto das “camadas intermediárias” discutidas.

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