Não é hora de desespero!

por Lucas G. Freire

Nesta época de polarização política esquerda e direita, vermelhos e azuis, muita coisa interessante tem aparecido entre os jornalistas e comentaristas. Uma delas é o senso de emergência, de que o nosso país está sob ameaça e precisa reagir de alguma forma.

Os vermelhos desejam um tom ainda mais vermelho na nossa política. Os azuis desejam mudar a cor do país. Não sei o que desejam os “nem lá nem cá” que preferem o verde-e-amarelo. De qualquer forma, o discurso da emergência e da ameaça está lá.

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Res Publica

por Lucas G. Freire

Res publica, ou ‘coisa pública’: é essa a origem do termo ‘República,’ que é a forma como nos acostumamos a classificar o nosso país desde 1889. O termo traz algumas conotações interessantes. Isso não quer dizer que elas sejam verdade para o Brasil dos nossos dias. Mas vale refletir sobe o que a palavra ‘República’ implica.

No sentido clássico do termo, a república é uma coisa pública. Como assim, ‘coisa’? O que isso quer dizer? Eu gosto de pensar que a república, como a conhecemos, não é algo que caiu meramente do céu, e sim uma construção humana.

Isso não quer dizer que não exista qualquer norma ou lei no cosmos que limite o que se pode fazer com a república, ou que nos convide a reajustá-la ao longo dos anos, para que ela se torne mais ‘justa.’ Afinal, a justiça pública é uma norma. E, se alegarmos que ela foi criada pela república, então incorremos em um relativismo prejudicial.

A república foi criada para dar expressão à justiça pública. Ela nem sempre faz isso (como é o caso do nosso país, infelizmente), mas a verdade é que a norma da justiça precede a república como uma instituição diferenciada na sociedade.

Pense, por exemplo, em como já havia alguma noção de justiça pública no mundo antigo, mesmo que não houvesse a república como a conhecemos hoje. Ou até mesmo o Estado, a agência que aspira ao monopólio legítimo do uso da coerção num dado território.

Pois é: a norma da justiça pública precede essa forma específica de instituição humana. Uma norma não é a mesma coisa que uma lei inexorável da natureza, como a lei da gravidade. Uma norma pode ser violada deliberadamente pela vontade humana. Mas há consequências.

A república foi criada e historicamente desenvolvida. No Brasil, temos uma república criada num ímpeto revolucionista. Uma revolução que, longe de dar expressão à norma da justiça pública, representou um retrocesso em termos de legitimidade e coesão do país.

Esse argumento pode soar meio ‘conservador,’ mas na verdade não é propriedade exclusiva do conservadorismo. Não quero voltar no tempo do Brasil-Império. O que eu desejo é sugerir que a ruptura radical revolucionista atrai consequências negativas e não-intencionadas.

Legitimidade também importa para que a justiça pública seja promovida. O Estado de direito importa. Uma ruptura traz, dentre outros efeitos deletérios, a instabilidade que os oportunistas tanto desejam para tomar o poder e centralizar o comando do país.

Temos exemplos inúmeros na história: leia na Bíblia o que aconteceu com o povo de Deus depois do reinado de Salomão. Leia no seu livro de história brasileira o que aconteceu com o Golpe de 1889. E o de 1964. Se bem que os livros atuais favorecem uma leitura revolucionista do mundo político.

Essas ondas revolucionistas trouxeram mais centralização e opressão institucionalizada. A ‘ordem’ foi criada novamente. Imposta. De cima para baixo. O ‘progresso,’ se houve, é no mínimo ambíguo: deve-se à nova ‘ordem’? Ou simplesmente ao curso normal das coisas, à crescente diferenciação das esferas da sociedade, cada uma fazendo melhor junto às outras o que uma só esfera tentava fazer de uma só vez…?

República não é algo engessado no tempo. É uma coisa pública. Segue esse padrão de desdobramento histórico. A república de hoje, no Brasil, é diferente da república na Itália renascentista. Que é diferente do que Aristóteles entendia como república. Ou Moisés, embora não tenha usado o termo.

‘República,’ dentre outras coisas, deveria representar uma dessas diferenciações: a coisa pública é diferente de outras ‘coisas,’ diferente da ‘coisa’ pessoal, da coisa privada, da comunitária, da empresarial, da familiar, da artística e de muitas outras.

Enxergar essas outras esferas como partes da república é um erro tremendo. No entanto, é exatamente isso que a nossa república brasileira, principalmente nas últimas décadas, tem buscado.

A ‘coisa’ pública tem reivindicado seu direito sobre todas essas outras ‘coisas’ paralelas. Tem distorcido o serviço e o papel que cada uma delas desempenha, ignorando a diferença na sua lógica interna.

Além do mais, mesmo dentro da esfera que pode ser adequadamente chamada de ‘pública’ há aqueles que deveriam ser homens e mulheres públicos, que deveriam nessa função promover a justiça pública, mas que, longe de cumprir sua missão, têm tratado a ‘coisa’ pública como sua propriedade pessoal.

Tendo sequestrado o sistema, esses ladrões mentirosos, depravados e corruptos agora moldam e reconstroem a ‘coisa’ pública para servir aos seus interesses como a elite governante.

A nossa república está implodindo, e o paradoxo é que ela foi instaurada, com todo o revolucionismo que a projetou, com a desculpa de promover o progresso ao tornar o país mais ‘público.’ Mas hoje, olhamos à nossa volta e temos que dizer: nem mesmo o Imperador sonhou com tanta regalia!

Res publica é (ou deveria ser) a ‘coisa pública.’ Desde o Golpe de 1889 ela parece estar se distanciando dessa norma. Nosso consolo é que a república não deveria ser somente pública, mas é também uma coisa em fluxo. A mudança é difícil, mas não impossível.

Protestos no Brasil: Chegou a Hora de uma Política Reformada?

Traduzido e adaptado pelo próprio autor. O artigo “Protests in Brazil: Time for Reformed Politics?” foi publicado originalmente pela revista Christian Renewal 31, no.16-17 (Julho/Agosto 2013): 8

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Movimento País Livre (Parte 1)

por Lucas G. Freire

O país todo, não só o Rio e São Paulo, está em convulsão. O chamado “Movimento Passe Livre” protesta contra o aumento da passagem do transporte coletivo. Alguns excessos cometidos por manifestantes incluem o dano à propriedade privada de pessoas que nada têm a ver com o problema. Em reação, a polícia tem usado de repressão violenta e excessiva, colocando em perigo a população que alega proteger. Há também os que ignoram a relevância desses eventos: “tudo isso só por causa de vinte centavos de diferença no preço?” Mas existem motivos de sobra para não desprezar esses eventos. Aonde isso leva? Espero que leve não ao dito “passe livre” e sim a um “país livre”. Pode ser a fagulha de um novo estágio na política brasileira. Tomara que não acabe em pizza.

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Revolução ou Resistência?

Por Lucas G. Freire

Nota: Este texto pode ser lido isoladamente, mas inaugura uma série de estudos sobre Guillaume Groen van Prinsterer (1801-1876), historiador reformado holandês e crítico da Revolução Francesa. O equilíbrio delicado entre a obediência à ordem legítima, confessada pelas igrejas reformadas, e a resistência à eventual tirania do governo civil é um dos temas em sua obra. Groen foi um dos fundadores do Partido Anti-Revolucionário e militou pela liberdade no sistema educacional em seu país. Embora centradas na política europeia do século XIX, suas ideias têm implicações sérias principalmente para os cristãos que defendem a noção de governo limitado.

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Heroísmo no Senado Americano

por Lucas G. Freire

Rand Paul, Senador no Congresso dos EUA, decidiu usar seu direito de fala para protestar contra a política antiterrorista da presidência americana. Obama tinha colocado a voto a sua indicação do novo chefe da Agência Central de Inteligência (CIA). O Senado precisa de ouvir os dois lados do debate antes do voto, e não há limite de tempo. O Senador Paul disse que iria falar até não poder mais. Ele só parou treze horas depois.

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Armas e Liberdade

por Lucas G. Freire

Diretamente dos Estados Unidos.

A Bíblia volta e meia nos faz ter mais abertura a um ponto de vista diferente. Isso acontece mais uma vez no debate requentado sobre desarmamento.

Do ponto de vista religioso, há muito o que se dizer contra a cultura de ódio e violência estimulada pelos nossos filmes e livros.

Porém, filmes e livros não puxam o gatilho de uma arma – quem puxa é um ser humano que deve ser preso, adequadamente acusado, defendido e julgado.

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Esporte e Escola

por Lucas G. Freire

No final de uma olimpíada ou copa do mundo, existe sempre uma ladainha nos jornais: o Brasil não conquistou muitas medalhas. Não foi bem como deveria ter ido. O país tem grande potencial esportivo, mas falta investimentos do governo nos nossos atletas.

O mesmo discurso foi mais uma vez divulgado nestas olimpíadas. O Brasil poderia ter ido melhor se tivessem jogado mais dinheiro no setor esportivo. Se os empresários não fazem isso, então o governo deveria fazer.

Essa não é a única demanda por dinheiro público hoje. Enquanto professores e funcionários das universidades federais estão de greve, muitos tem discutido uma melhor forma de se investir na educação.

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Problemas no Paraguai

por Lucas G. Freire

A política regional no nosso continente tem passado por alguns episódios notáveis. O Mercosul aprovou a inclusão da Venezuela no bloco, algo já planejado por alguns anos. O governo paraguaio, por sua vez, foi repudiado e suspenso em alguns de seus direitos. O irônico é que o Paraguai tinha fortes objeções a incluir a Venezuela, e sua suspensão facilitou o processo. Diversos líderes da América do Sul, inclusive nossa presidente, fizeram pronunciamentos condenando o processo de impeachment de Fernando Lugo, que colocou seu vice-presidente no poder.

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A Situação na Síria

por Lucas G. Freire

A comunidade internacional tem voltado sua atenção para a situação delicada na Síria. A Síria é um país do Oriente Médio. Faz fronteira com Israel, Jordânia, Líbano, Turquia e Iraque. Por muito tempo o regime autoritário que governa a Síria tem sido alvo de críticas. Desde o ano passado, mais críticas tem ocorrido dentro e fora do país. Isso foi quando movimentos de oposição ao governo sírio começaram seus protestos. Outros governos na região e no norte da África também tiveram problemas parecidos. No caso da Síria, os protestos começaram com uma demanda. Grupos de oposição ao governo queriam mais abertura política. Eles pediram que o presidente sírio soltasse alguns presos políticos. Em vez disso, houve grande violência. Apesar da pressão internacional, o governo da Síria continua tratando a oposição com métodos questionáveis. Há relatos de várias mortes, incluindo civis indefesos. Porém, muitos membros da oposição que protesta também tem empregado a violência. Eles iniciaram uma verdadeira rebelião revolucionária. O noticiário tem informado que a Síria está praticamente em guerra civil. A Síria não tem boas relações com os Estados Unidos e seus aliados. O governo americano tem pressionado o país. A imprensa alemã descobriu semanas atrás que alguns dos que se revoltaram contra o governo causaram grande derramamento de sangue. Resumindo: tanto o governo como os rebeldes tem usado de violência e matança.

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