Universo Normativo

por Lucas G. Freire

Estarei em breve apresentando um trabalho na Universidade de St. Andrews na Escócia sobre algumas ideias políticas no mundo antigo. Os antigos acreditavam que existia perversidade e mal na política, e que isso deveria ser evitado. De certa forma, eles estão mais próximos da verdade que muita gente ‘científica’ hoje em dia.

Os reis do Oriente Próximo não acreditavam que tinham o poder absoluto. Embora alguns desses reis de fato tivessem bastante poder, chegando a ponto de serem idolatrados, eles ainda assim entendiam que deveriam responder por suas ações.

Esses reis da antiguidade se viam como responsáveis, diante dos seus deuses, pelo bem-estar do povo governado. Além disso, mesmo um rei poderoso que conquistava o território de outros reis, impondo-lhes tributo, deveria respeitar os limites estipulados pelos juramentos feitos a esses reis subordinados.

Caso o juramento fosse quebrado, ou o rei fosse muito injusto e parcial ao julgar o seu povo, ele cria que seria punido pelos deuses – ele, sua família e todo o país – com maldições diversas, como, por exemplo, a fome, a pobreza e a derrota na guerra.

Alguns achados arqueológicos registram a oração de alguns reis, reconhecendo essa ligação entre o mal que fizeram e o mal que lhes sobreveio. Uma oração do rei dos hititas, por exemplo, suplica aos deuses que suspendam uma epidemia e uma invasão estrangeira que estão prestes a devorar o país inteiro.

Na corte, os reis dispunham de profetas, que tinham a responsabilidade de falar inclusive contra o rei, mostrando que as políticas dele iam contra a justiça exigida pelos deuses, ou que eram excessivamente agressivas contra os reinos adversários.

Mais tarde, quando os impérios da antiguidade começaram a se formar, esse sistema foi subvertido. Na Assíria, por exemplo, os deuses eram vistos como sempre favoráveis ao país. Os profetas da corte se tornaram meros bajuladores do monarca. O rei estava praticamente isento de responder por seus atos.

Mas isso era ilusão. Havia um limite externo. Um império devorava o outro. Havia, também, um limite interno. Um rei arbitrário e injusto logo era substituído por um golpe. Em vários casos, a própria família do rei o matava, para que fosse substituído.

A ideia geral era de um universo normativo. Isto é, o universo não é arbitrário. Existem normas que moldam o mundo à nossa volta.

Embora essa ideia esteja correta, sua aplicação por esses povos politeístas foi pesadamente criticada pela Bíblia. No Salmo 82, por exemplo, podemos ler:

Deus está na congregação dos poderosos;
julga no meio dos deuses.
Até quando julgareis injustamente,
e aceitareis as pessoas dos ímpios?
Fazei justiça ao pobre e ao órfão;
justificai o aflito e o necessitado.
Livrai o pobre e o necessitado;
tirai-os das mãos dos ímpios.
Eles não conhecem,
nem entendem;
andam em trevas;
todos os fundamentos da terra vacilam.
Eu disse: Vós sois deuses,
e todos vós filhos do Altíssimo.
Todavia morrereis como homens,
e caireis como qualquer dos príncipes.
Levanta-te, ó Deus,
julga a terra,
pois tu possuis todas as nações.

Mesmo aqueles povos, que acreditavam num universo normativo, estavam equivocados no seu conceito de justiça. O autor do Salmo 82 não hesita em afirmar que, em última análise, Deus vai julgar a terra, e impera sobre todas as nações (ver, por exemplo, 2Re 19.35-37).

O cristão afirma a existência de normatividade no universo. A vida social, política, estética, jurídica, cultural, e a assim por diante, acontece dentro de uma malha de normas que foram colocadas no mundo por um Criador, a quem todos nós respondemos por nossos atos.

A intriga e a maldade na política não são novidade. A embriaguez com a concentração de poder também não. O que é novidade é a visão do universo como algo arbitrário e sem propósito.

O discurso político atual tem girado em torno da pergunta: “o que funciona?”, ao invés de girar em torno da pergunta: “o que é legítimo fazer?” Os antigos faziam essa segunda pergunta.

Do ponto de vista cristão, sua resposta foi errada, mas ao menos a escolha da pergunta foi adequada. E, já que estamos falando não de normas isoladas, e sim duma malha normativa, responder bem à pergunta sobre o que é “legítimo” é responder bem à pergunta sobre o que “funciona”.

Na política, o que é “legítimo” é um governo limitado ao seu papel de promover a justiça pública. Isso, não por coincidência, é também o que “funciona”. O Estado-babá, o Estado-empresário, o Estado-cientista – nada disso é “legítimo” nem “funciona” no longo prazo.

O cristão confessa a existência dum universo normativo. Por isso, sua política é também normativa. Essa lição dos antigos nós podemos tirar. E não custa nada ir além, olhando para a Sagrada Escritura para evitar o erro dos antigos. E, obviamente, é preciso também evitar o erro dos modernos.

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Discutindo Defesa e Segurança na Universidade Livre de Amsterdã

por Lucas G. Freire

Discutindo segurança e defesa dum ponto de vista reformado.

Discutindo segurança e defesa dum ponto de vista reformado.

No fim de Janeiro de 2014 fiz parte do II Seminário Kuyper, desta vez, sobre cristianismo e política internacional, organizado pela Universidade Livre de Amsterdã.

O legado de Abraham Kuyper e Herman Dooyeweerd na teoria e na filosofia política foi criticamente avaliado com discussões históricas e conceituais. Também a influência da filosofia neo-tomista e de políticos católico-romanos foi destacada, principalmente em termos da política na União Europeia.

Eu apresentei uma crítica a uma das principais teorias atuais de estudos de segurança (a teoria da securitização por setores), mostrando o potencial da filosofia reformada de Herman Dooyeweerd em lidar com algumas das falhas dessa abordagem.

Também falaram na conferência o Jonathan Chaplin, James W. Skillen, Scott Thomas, George Harinck, Romel Bagares e outros pesquisadores na tradição reformada. O jornal Reformatorisch Dagblad cobriu o evento numa matéria extensa.

***

Esteve presente o ex-Ministro da Defesa holandês Eimert van Middelkoop, que discursou sobre seu papel na condução da intervenção holandesa no Afeganistão.

Como cristão, ele se deparou com a necessidade de equilibrar a ética pessoal do “não matarás” e de “dar a outra face”, confirmada por Jesus, com a autorização de punir a agressão como ministro de Deus para a justiça pública, conforme Paulo descreve na carta aos Romanos.

Eu lhe perguntei sua opinião sobre disciplina eclesiástica para alguém que peque como figura pública. Ele respondeu que o erro político é punido politicamente nas eleições e pelo Parlamento, dispensando um membro do Gabinete. Já a quebra de um dos Dez Mandamentos é punida eclesiasticamente.

A igreja tem o dever de orar pelos governantes e Middelkoop é grato à sua igreja local (uma congregação das Igrejas Reformadas Liberadas), que orou por ele e com ele durante sua gestão. Sua resposta seguiu o princípio da “soberania das esferas”.

ex-Ministro da Defesa discute o papel da Holanda na agenda de segurança internacional

ex-Ministro da Defesa discute o papel da Holanda na agenda de segurança internacional

Middelkoop é um dos formuladores da “abordagem holandesa”. Trata-se, numa operação de intervenção internacional, de dialogar com as pessoas do local antes de implementar qualquer medida. O ex-Ministro da Defesa sente satisfação por sua “abordagem holandesa” à intervenção internacional ser hoje bastante elogiada, e recomendada por autoridades no assunto.

Guerra à Síria?

por Lucas G. Freire

Em Junho de 2012, ainda no início de toda a agitação popular na Síria, uma análise da situação foi publicada aqui. Baseada na ética cristã e na tradição reformada de governo limitado, a análise defendia alguns pontos bons de relembrar.

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Terrorismo e Liberdade (Evento do EPL)

Tive a oportunidade de falar sobre o tema “Terrorismo e Liberdade” na web-aula organizada pelo Estudantes Pela Liberdade (EPL). O conteúdo da aula foi disponibilizado online.

Agradecimentos ao brilhante profissionalismo da equipe voluntária do EPL e parabéns pelo belo trabalho que têm realizado no Brasil afora!

Lucas.

Heroísmo no Senado Americano

por Lucas G. Freire

Rand Paul, Senador no Congresso dos EUA, decidiu usar seu direito de fala para protestar contra a política antiterrorista da presidência americana. Obama tinha colocado a voto a sua indicação do novo chefe da Agência Central de Inteligência (CIA). O Senado precisa de ouvir os dois lados do debate antes do voto, e não há limite de tempo. O Senador Paul disse que iria falar até não poder mais. Ele só parou treze horas depois.

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Imperialismo não é Problema só dos Outros

por Lucas G. Freire

Alguns pensam que imperialismo é algo que se aplica somente à política externa dos Estados Unidos, e que não nos diz respeito. Longe disso! A denúncia de uma política externa imperialista como se fosse uma religião pagã é relevante para nós, dentro e fora do Brasil, por diversos motivos.

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Entrevista para o podcast do Instituto Mises Brasil

Saiu hoje o podcast de Bruno Garschagen para o Instituto Ludwig von Mises Brasil me entrevistando a respeito de teoria de política internacional, pacifismo, vida acadêmica e metodologia da economia. A página da entrevista faz menção ao site Política Reformada.

Agradeço ao Bruno pela oportunidade de conversar um pouco sobre assuntos tão diversos e espero que a entrevista estimule mais estudos sobre os temas que foram tratados. Também aproveito a oportunidade e parabenizo o Instituto Mises Brasil pelo trabalho educacional e informativo que tem realizado com muito profissionalismo.

— Lucas.