O Rei dos Patos e o Rei dos Reis

por Lucas G. Freire

“Os Reis dos Patos” é um reality show do canal americano A&E na TV a cabo que retrata a vida duma família rural bem-sucedida no negócio de venda de equipamentos de caça. A família confessa a fé cristã e tem presença ativa na igreja evangélica local. Phil Robertson, apresentado no programa como o “patriarca” dessa grande família, e líder do empreendimento, tem sido duramente criticado por ter expressado na TV a sua crença de que o homossexualismo é pecado. O canal repudia sua atitude e suspendeu o Sr. Robertson do programa.

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Guerra à Síria?

por Lucas G. Freire

Em Junho de 2012, ainda no início de toda a agitação popular na Síria, uma análise da situação foi publicada aqui. Baseada na ética cristã e na tradição reformada de governo limitado, a análise defendia alguns pontos bons de relembrar.

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Terrorismo e Liberdade (Evento do EPL)

Tive a oportunidade de falar sobre o tema “Terrorismo e Liberdade” na web-aula organizada pelo Estudantes Pela Liberdade (EPL). O conteúdo da aula foi disponibilizado online.

Agradecimentos ao brilhante profissionalismo da equipe voluntária do EPL e parabéns pelo belo trabalho que têm realizado no Brasil afora!

Lucas.

O Estado não tem Autoridade Paterna

por Lucas G. Freire

Uma das grandes evoluções na história do direito foi a diferenciação dos tipos de autoridade e a ‘especialização’, por assim dizer, de cada tipo em uma esfera diferente. Embora essa diferenciação tenha raramente saído do papel, foi de fato uma grande conquista histórica no pensamento ocidental. Na medida em que demonstra uma aproximação ao princípio bíblico da autoridade limitada, essa diferenciação deve ser bem vista pelo cristão reformado.

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“Do trabalho de tuas mãos comerás”

por Kenneth Wieske

100 mil manifestantes nas ruas do Rio e a Câmara Estadual tomada pelo populacho que apedrejou e chutou a polícia, destruiu veículos e ateou fogo ao prédio. 65 mil manifestantes nas ruas de São Paulo. Dez mil tentaram invadir o Congresso Nacional, e alguns chegaram ao telhado. Milhares de manifestantes têm tomado as ruas de outras capitais e cidades grandes do Brasil.

Por quê? Tudo começou com os vinte centavos da tarifa de ônibus em São Paulo. Agora o povo quer transporte grátis para todos os estudantes (imagine só, numa cidade de vinte milhões de pessoas! Quem vai pagar o preço?) e os protestos estão se transformando numa crítica generalizada à corrupção e ineficiência do governo.

Qual é a solução? A maioria dos manifestantes pensa que a resposta é mais estatismo. Eles querem que o governo seja o provedor de serviços gratuitos e de alta qualidade. Porém, de onde sairá tanto dinheiro para pagar pelos serviços? Eles nem querem saber da origem: tudo o que sabem é que têm direito à carona, ao ‘almoço grátis’.

Ontem eu terminei de ler A Revolta de Atlas, escrito décadas atrás por Ayn Rand. Embora a autora esteja bastante equivocada em suas opiniões sobre a fé e a religião, ela é bem perspicaz ao identificar o espírito que move o socialismo, o comunismo e o estatismo: “Bem-aventurado é aquele que come do fruto do trabalho dos outros”. Nem preciso dizer que esse não é um espírito bíblico: é um repúdio total daquilo que Deus nos ensina no Salmo 128:2. O Salmista exclama que um dos sinais de viver uma vida bem-aventurada é o seguinte: “Do trabalho de tuas mãos comerás, feliz serás, e tudo te irá bem.” Contudo, o movimento revolucionário do inverno brasileiro continua desprezando o trabalho honesto, exigindo que o Estado cuide deles do nascimento até a velhice. Não poderão ser felizes, e nada lhes irá bem!

É interessante ver como na prática aqueles manifestantes que abusam do direito a opinar e protestar têm reforçado o problema e criticado a solução. Destroem propriedade privada e criticam o capitalismo. Querem atacar bancos, lojas e outros símbolos desse ‘horrível’ sistema que lhes proporciona papelão para as placas, canetas para escrever, sapatos e roupas, iPhones, conexão digital, Twitter, Facebook e todas as outras ferramentas que aplicam em rebeldia. Se o capitalismo gera isso tudo, pode muito bem proporcionar o transporte coletivo acessível e eficiente, usando responsavelmente o trabalho das nossas mãos.

Revolução ou Resistência?

Por Lucas G. Freire

Nota: Este texto pode ser lido isoladamente, mas inaugura uma série de estudos sobre Guillaume Groen van Prinsterer (1801-1876), historiador reformado holandês e crítico da Revolução Francesa. O equilíbrio delicado entre a obediência à ordem legítima, confessada pelas igrejas reformadas, e a resistência à eventual tirania do governo civil é um dos temas em sua obra. Groen foi um dos fundadores do Partido Anti-Revolucionário e militou pela liberdade no sistema educacional em seu país. Embora centradas na política europeia do século XIX, suas ideias têm implicações sérias principalmente para os cristãos que defendem a noção de governo limitado.

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Privatizem a Copa! (De verdade)

por Lucas G. Freire

O filme australiano The Castle (O Castelo) retrata uma família humilde que vive feliz à beira da pista do aeroporto internacional. Um belo dia, a família é avisada: vai ter que se mudar, pois haverá obras de expansão da pista. O pai, trabalhador honesto, recorre à justiça. O burocrata municipal diz que a empreiteira tem uma “relação especial” com o governo. A casa da família sofreu “aquisição compulsória” e haverá compensação pela perda da propriedade. O pai diz: “mas nós não queremos nos mudar!” Sua casa é seu castelo.

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Devorando a Liberdade

por Lucas G. Freire

O jornalista Jim Antle lançou ontem o seu livro Devouring Freedom (Devorando a Liberdade). A pergunta central do livro é se a concentração cada vez maior do poder político nas mãos do estado pode ser revertida. Antle dá sua resposta em termos da história dos presidentes e do poder legislativo nos Estados Unidos.

A estatização da sociedade de fato pode ser revertida, mas o grande problema no sistema político americano é a ilusão de que os republicanos representam “mais liberdade” e os democratas representam “menos liberdade”. Para Antle, isso é um dos maiores obstáculos na vida política do país – vários republicanos e conservadores na história foram responsáveis por grandes atentados à liberdade.

Por exemplo, a criação do Ministério da Educação sob o governo George W. Bush e sua “maioria republicana” no Congresso – uma burocracia estatal que viola a Constituição dos EUA, onde fica claro que o governo não tem direito algum a regular a educação e cultura do país – e tem na verdade o dever de não se intrometer. Mas por algum motivo absurdo os republicanos conseguem fingir que favorecem princípios de governo limitado, livre-mercado, liberdades pessoais, etc.

No Brasil, algo parecido acontece. Temos uma divisão entre “esquerda” e “direita” que na verdade quer dizer “estatismo vermelho” e “estatismo azul”. Jornalistas, comentaristas, políticos e povo “torcem” para o partido A ou partido B (e seus candidatos) como se fossem times de futebol. No fundo, o sistema ainda é dominado pelo mesmo tipo de política – a política do Leviatã estatista. É aqui que a Política Reformada pode fazer a diferença.

Até agora, “moralistas” e antisocialistas no meio cristão têm se aliado ao “estatismo azul” como a solução para os nossos problemas. O “estatismo azul” inclui certos intelectuais públicos disfarçados de conservadores. Na verdade, são neoconservadores que querem usar o gigantismo estatista para impor sua agenda moralizante de cima para baixo. Usam um discurso de liberdade e de antisocialismo quando querem apenas um estatismo de legenda diferente.

A Política Reformada reconhece a soberania absoluta de Deus sobre todas as coisas. Qualquer outra soberania é relativa – os pais na família, os professores na escola e o legislador na assembleia. Qualquer soberania humana é limitada em “assunto” e limitada em “nível”. A Política Reformada requer do cristão que reconheça o limite do governo civil. Ao contrário do “estatismo azul”, a Política Reformada não quer inflar o Estado para usá-lo como seu “comitê executivo” de coerção e compulsão.

O povo reformado defende uma agenda política de justiça pública. Essa não é a agenda de favoritismo, de conquista de privilégios especiais e de usar o estado como fantoche particular de causas privadas. Se fosse assim, a Política Reformada seria parte do problema – o problema da idolatria estatista que afronta a soberania absoluta de Deus. A nossa agenda, pelo contrário, é uma agenda que limita o poder estatal em “assunto” e “nível” contra qualquer tipo de estatismo, seja ele “vermelho” ou “azul”.

Washington DC, 3 de Abril, 2013.

Esmola Política?

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados fez uma proposta de emenda constitucional para “incluir” certos grupos religiosos no processo político e jurídico do país.

Trata-se de uma proposta que daria a esses grupos mais acesso ao Supremo Tribunal Federal para protestar inconstitucionalidade ou para pedir ação declaratória de constitucionalidade.

Um dos deputados diz que isso é necessário porque algumas questões afetam diretamente instituições religiosas.

Mas, é claro, a proposta precisa ser boa o suficiente para definir exatamente quem fica dentro e quem fica fora dessa inclusão no processo político e jurídico.

À primeira vista, isso parece um grande avanço. Finalmente as igrejas e outras entidades religiosas poderão se defender da opressão à sua liberdade de culto.

Será? O pressuposto por trás disso tudo é que a liberdade religiosa precisa de grupos de pressão com acesso privilegiado ao STF. O pressuposto é da política de paternalismo e de privilégios.

Além do mais, será preciso regular qual grupo pode e qual grupo não pode ter acesso ao “privilégio”. Qual religião é legítima? Qual organização fala pelos fieis da religião X ou Y?

Num país onde a constituição se concentra mais no que nós podemos fazer, em vez do que o governo não pode fazer esse tipo de problema é de se esperar.

Embora seja bem-intencionada, essa proposta pode gerar um potencial imenso para o efeito inverso: pressupor um governo gigante abre precedente para maior cerceamento da liberdade de consciência e de culto.

A política e a legislação do nosso país podem ser obscuras neste ponto, mas uma coisa o bom-senso deixa claro: o papel do governo não é dar privilégios a certos grupos. Seu papel não é o de dar “permissão” a defender a liberdade religiosa, e muito menos o de definir qual grupo se qualifica e qual não se qualifica. Esmola política? Não, obrigado.

Política e o Catecismo de Heidelberg (Parte 3)

Esta é a parte final de um estudo sobre certos assuntos claramente relevantes à política tratados no Catecismo de Heidelberg das igrejas reformadas. No ano de 2013 o Catecismo completa 450 anos.

por Lucas G. Freire

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