Bolha Econômica

por Lucas G. Freire

O governo Dilma anunciou, às vésperas da eleição, um pacote econômico que injetará mais moeda e crédito na economia. O objetivo do pacote é estimular o investimento e o consumo, trazendo um crescimento imediato a certos setores da economia.

O cristão não tem motivo prático ou moral para celebrar.

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Viaduto assassino

por Lucas G. Freire

Caiu em Belo Horizonte um viaduto, que fora construído às pressas para a Copa do Mundo, como parte do programa da prefeitura local de ampliação do acesso ao estádio de futebol.

O viaduto matou pelo menos duas pessoas, e quem sabe quantas tiveram algum machucado por conta do acidente. O caso do viaduto ilustra um problema trágico por trás da distorção do papel do governo na nossa sociedade.

Ideias têm consequências, e nesse caso, uma má ideia sobre o papel do governo civil levou a essa consequência trágica. O problema é muito mais profundo do que uma mera lambança da construtora.

Existem várias esferas da vida humana. A esfera da justiça pública opera segundo a lógica da coerção legítima do governo para combater a iniciação criminosa da violência. Já a esfera que cabe às empresas que constroem viadutos está mais diretamente sujeita às normas da alocação de recursos econômicos escassos.

Idealmente, o governo estaria usando a sua coerção legítima para combater larápios, estupradores e homicidas, dentre outros, e a empreiteira que faz viadutos, por sua vez, estaria sujeita às regras de viabilidade econômica dum projeto.

Isso incluiria o fato dos viadutos ficarem de pé ou não. Uma empreiteira, ao fazer seu serviço malfeito, perderia a demanda e, se não melhorasse bastante (e superando em muito as concorrentes que não cometeram o mesmo erro), dificilmente continuaria no ramo.

Acontece que na nossa sociedade não é assim que tem funcionado. O governo, que porcamente faz seu papel de justiça pública, decide que precisa ser médico, pai, professor, organizador de eventos (como a Copa) e engenheiro.

Com isso, o cálculo econômico fica distorcido, pois qualquer que seja a empresa contratada para fazer a obra (se não for um ramo do próprio governo, em geral, tende a ser o primo de alguém no governo), ela acaba ganhando alguma imunidade contra a lógica que é própria à sua esfera. Ela passa a contar com a “ajudinha” do poder de coerção e compulsão do governo.

Aí, onde havia um incentivo para fazer um serviço bem-feito, passa a existir um incentivo a implementar qualquer maluquice com nome de “política pública” do governo.

Isso inclui a política pública de organizar eventos, como a Copa do Mundo. Muita gente está convencida de que precisamos do governo provendo todas as coisas, caso contrário não haveria estradas, viadutos e nem mesmo Copas do Mundo.

O caso do viaduto assassino em Belo Horizonte está longe de ser uma lição completa. Existem ainda muitas perguntas sem resposta, enquanto o caso ainda se desenvolve e é investigado.

Porém, uma pergunta com resposta é: sem o governo-promoter-de-eventos, o viaduto assassino teria existido? Sem o governo-engenheiro, o viaduto assassino teria sido feito da mesma forma?

Muito provavelmente, não. Talvez jamais se pensaria em construir um viaduto ali. Talvez sim, mas com a decência mínima duma obra que, embora superfaturada e atrasada, ao menos não cairia em cima dum ônibus, matando transeuntes inocentes.

Porém, podemos sonhar mais alto e pensar num mundo onde as ordenanças da criação de Deus sejam mais respeitadas, onde o governo se restrinja a promover a justiça pública e os projetos para viadutos sejam sólidos, tanto do ponto de vista econômico como técnico e estrutural.

Algumas pessoas ainda ficam na dúvida se uma política cristã é viável. Por que o cristão deveria se preocupar com a política?

As duas vidas que poderiam ter sido poupadas me parecem ser uma resposta bastante persuasiva. Vidas criadas à imagem e semelhança do próprio Deus. Vidas que valem muito mais que mil Copas do Mundo.

Siga: Mais uma guerra do governo contra os pobres

por Lucas G. Freire

Em diversas ocasiões, ouvi o chavão de que as grandes empresas são contra o governo intervir no mercado. Isso é balela.

Em diversos episódios da história, uma empresa só conseguiu chegar a ter uma fatia desproporcional do mercado por conta da proteção especial que lhe foi dada pelo governo.

Alguns chamam isso de “capitalismo selvagem”. Eu chamo isso pura e simplesmente de safadeza. Existem, ao fim e ao cabo, três formas de obter riqueza: produzir, cooperar voluntariamente, tirar dos outros. A safadeza pressupõe que a terceira dessas formas é legítima.

Uma forma de safadeza é persuadir o governo a impor pesada regulação que praticamente impossibilita a concorrência e ascensão de pequenas empresas num ramo.

Com isso, fica fácil concentrar o mercado nas mãos das empresas já estabelecidas. Quem perde com isso é o resto do povo, principalmente os mais pobres.

Uma das desculpas esfarrapadas da regulação é o bem-estar do povo. Por exemplo, “esse tipo de produto não é muito seguro. Criancinhas vão explodir se ele for liberado”. Ao invés de pressupor que o ser humano é dotado de liberdade e responsabilidade, a regulação assume que é dever do Estado-babá ditar ao cidadão o que ele pode e não pode obter com base nos dois primeiros métodos (produção e cooperação voluntária).

Ou seja, esse tipo de regulação contradiz os dois métodos legítimos de obter produtos e serviços e promove o terceiro, que é ilegítimo. Ela contradiz o que Romanos 13 fala a respeito do papel da justiça pública na política cristã, que é combater o mal e promover o bem.

A Anatel é um caso clássico, e o exemplo do “Siga” basta para ilustrar. O “Siga” (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos) foi criado e entrará em ação para implementar uma diretriz sobre quais aparelhos móveis de telefonia celular podem ser usados ou não no território brasileiro.

A desculpa – muito comum nesse tipo de política – é que alguns aparelhos “genéricos” (leia-se: de pequenas empresas que desejam concorrer com os gatos gordos que dominam o mercado) são “nocivos à saúde” e que, portanto, é preciso uma agência governamental para indicar quais são e quais não são nocivos.

Fabricantes chineses serão mais prejudicados que os demais. Boa parte dos telefones baratos no Brasil vêm da China. Mas esses fabricantes não têm o acordo especial que as grandes companhias têm com as firmas de telefonia no Brasil.

Essas firmas, por sinal, aprovam a regulação. Esse tipo de regulação bloqueia certos telefones, e o bloqueio é uma forma adicional de controlar a concorrência no mercado de telefonia. Obviamente, muita gente não pode ficar sem telefone, e acabará comprando um novo, mais caro, e pela via “oficialmente aprovada” e regulada pela Anatel.

A concorrência é o melhor remédio para qualquer empresa que fabrique celulares que matem as criancinhas com radiação ou explosões. Sem contar que homicídio culposo já é crime bem definido na lei brasileira (e provavelmente na de qualquer outro país).

Não, não se trata de proteger as criancinhas, e sim de proteger os gatos gordos da telefonia (e, por que não, os gatos gordos do governo e das suas burocracias reguladoras, que ganham certamente um orçamento, mais poder e, com menos certeza, mas com certa probabilidade, algum suborno para implementar esse tipo de política).

Isso já é ruim o suficiente, mas pode ser pior: a probabilidade de criancinhas morrerem por causa do uso dum celular feito sob a aprovação do Siga pode ser até mesmo maior que de outra forma. Onde há pouca concorrência, há mais margem para “se safar” se algum telefone explodir.

Aconteça ou não (espero que nenhum telefone cause câncer ou explosões), uma coisa é certa: o Siga é mais uma dentre várias ferramentas do governo contra os pobres.

Se quiser chamar isso de “capitalismo selvagem”, vá em frente. Só não repita o chavão de que as grandes empresas são contra a intervenção estatista. Pode ser até mesmo que elas sejam as maiores patrocinadoras dessa injustiça perpetrada contra o povo e contra o empresário honesto.

 

Esquerda ou Direita? Não é esse o ponto!

por Lucas G. Freire

Os comentários do escritor Paulo Brabo sobre cristianismo, “direita” e “esquerda” se resumem nos seguintes pontos: muitos cristãos são de direita ou esquerda, e isso depende mais da sua preferência política que de sua leitura do cristianismo. É complexo e difícil definir direita e esquerda – mais ainda do ponto de vista dos supostos “direitistas” e “esquerdistas”. Mas a definição (diz Brabo) se resume ao seguinte:

De direita é quem de alguma forma sustenta que a desigualdade social é coisa necessária ou inevitável; de esquerda é quem sustenta que não.

Essa é a “raiz,” diz ele, de onde “brotam todos os ramos.” De onde ele tirou essa definição eu não sei. Mas suponhamos que seja assim, suponhamos que o programa político da “direita” é defender a desigualdade, e o da “esquerda” é atacar a direita.

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Rato no Refrigerante

por Lucas G. Freire

A televisão mostrou recentemente a triste história de um homem que está processando a Coca-Cola brasileira na justiça de São Paulo.

O caso tem gerado bastante polêmica, pois a vítima tem problemas de saúde atribuídos ao consumo de uma amostra defeituosa do refrigerante.

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Movimento País Livre (Parte 1)

por Lucas G. Freire

O país todo, não só o Rio e São Paulo, está em convulsão. O chamado “Movimento Passe Livre” protesta contra o aumento da passagem do transporte coletivo. Alguns excessos cometidos por manifestantes incluem o dano à propriedade privada de pessoas que nada têm a ver com o problema. Em reação, a polícia tem usado de repressão violenta e excessiva, colocando em perigo a população que alega proteger. Há também os que ignoram a relevância desses eventos: “tudo isso só por causa de vinte centavos de diferença no preço?” Mas existem motivos de sobra para não desprezar esses eventos. Aonde isso leva? Espero que leve não ao dito “passe livre” e sim a um “país livre”. Pode ser a fagulha de um novo estágio na política brasileira. Tomara que não acabe em pizza.

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Privatizem a Copa! (De verdade)

por Lucas G. Freire

O filme australiano The Castle (O Castelo) retrata uma família humilde que vive feliz à beira da pista do aeroporto internacional. Um belo dia, a família é avisada: vai ter que se mudar, pois haverá obras de expansão da pista. O pai, trabalhador honesto, recorre à justiça. O burocrata municipal diz que a empreiteira tem uma “relação especial” com o governo. A casa da família sofreu “aquisição compulsória” e haverá compensação pela perda da propriedade. O pai diz: “mas nós não queremos nos mudar!” Sua casa é seu castelo.

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Esmola Política?

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados fez uma proposta de emenda constitucional para “incluir” certos grupos religiosos no processo político e jurídico do país.

Trata-se de uma proposta que daria a esses grupos mais acesso ao Supremo Tribunal Federal para protestar inconstitucionalidade ou para pedir ação declaratória de constitucionalidade.

Um dos deputados diz que isso é necessário porque algumas questões afetam diretamente instituições religiosas.

Mas, é claro, a proposta precisa ser boa o suficiente para definir exatamente quem fica dentro e quem fica fora dessa inclusão no processo político e jurídico.

À primeira vista, isso parece um grande avanço. Finalmente as igrejas e outras entidades religiosas poderão se defender da opressão à sua liberdade de culto.

Será? O pressuposto por trás disso tudo é que a liberdade religiosa precisa de grupos de pressão com acesso privilegiado ao STF. O pressuposto é da política de paternalismo e de privilégios.

Além do mais, será preciso regular qual grupo pode e qual grupo não pode ter acesso ao “privilégio”. Qual religião é legítima? Qual organização fala pelos fieis da religião X ou Y?

Num país onde a constituição se concentra mais no que nós podemos fazer, em vez do que o governo não pode fazer esse tipo de problema é de se esperar.

Embora seja bem-intencionada, essa proposta pode gerar um potencial imenso para o efeito inverso: pressupor um governo gigante abre precedente para maior cerceamento da liberdade de consciência e de culto.

A política e a legislação do nosso país podem ser obscuras neste ponto, mas uma coisa o bom-senso deixa claro: o papel do governo não é dar privilégios a certos grupos. Seu papel não é o de dar “permissão” a defender a liberdade religiosa, e muito menos o de definir qual grupo se qualifica e qual não se qualifica. Esmola política? Não, obrigado.

José do Egito, Socialista

por Lucas G. Freire

Muita gente conhece a história bíblica de José, um dos filhos de Jacó que foi, por causa da inveja dos irmãos, vendido como estravo ao Egito. Pouca gente olha para o lado político da história. José foi abençoado por Deus e acabou ajudando Faraó a combater uma crise econômica, guardando cereal durante a época de prosperidade para usar na época de “vacas magras”. José, aliás, foi nomeado governador da terra – uma espécie de “planejador central” da economia. Com isso, ele expandiu imensamente o poder de Faraó às custas do povo egípcio e dos estrangeiros que vinham em busca de alimento durante a crise. De escravo, José passou a ser o escravizador do Egito.

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Sim! O Chefão do Senado Federal tem Princípios. Mas…

_jan2797Existem aqueles que se preocupam só com o momento, com o que uma pessoa fez aqui e agora, e com os efeitos desse ato. Existem também os que se preocupam com os princípios informando o ato. Um ato, cá entre nós, nunca é uma ação isolada de qualquer contexto. E, para dizer a verdade, às vezes o ato nem precisa existir, mas se o princípio lá estiver, então já temos motivo de preocupação. Onde há fogo, haverá fumaça.

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República, um certo Senador sobe novamente ao cargo de Chefão do Senado Federal. Esqueça quem ele é e esqueça que é acusado pela Procuradoria-Geral de pelo menos três crimes. Esqueça, em outras palavras, a fumaça. Concentre-se no fogo. Eis aqui a declaração deste incendiário, retirada do seu discurso de candidatura ao cargo:

A ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. É obrigação de todos nós, responsabilidade de todos nós e dever desse Senado Federal.

Isso já é motivo de sobra para me preocupar.

Primeiro, que é isso chamado Brasil? Será que ele se refere ao Brasil dos Senadores, ou ao Brasil do povo que, seja ingênuo ou mal-intencionado, os mantém no poder? É o Brasil de Brasília, ou o Brasil dos que votam para explorar o próximo? Ou será o Brasil dos oprimidos pela máquina do sistema corrupto?

Em segundo lugar, “Interesse nacional”? Que nação? A que se tem dividido cada vez mais por conta das políticas de redistribuição que o Senado e o Congresso impõem para manter o povo controlado? Oh! Quantas atrocidades já foram feitas na história em nome do “interesse nacional”!

E então, a pérola reluzente gerada por essa mente maquiavélica: “A ética é meio, não é fim”. Meio para que fim? Existem pelo menos dois “fins” conflitantes aqui, e é exatamente a ética que consegue resolver o problema de qual “fim” é o mais virtuoso.

De um lado, existe o interesse dos que querem simplesmente viver e deixar viver. Querem ficar em paz, na nossa sociedade, seja na comunidade local, seja com projeção nacional e internacional, trabalhando honestamente, comprando e vendendo para buscar o que desejam.

De outro lado, existe o interesse dos que desejam explorar desonestamente os frutos desse trabalho. Se não tem coragem de roubar, matar e defraudar, sua covardia é sempre instrumental na hora de delegar esse poder a outras pessoas de índole semelhante.

Uns delegam o poder de explorar o próximo ao Senado e ao Congresso Federal. Outros oferecem seus serviços para legitimar a espoliação da vida, propriedade e liberdade, ao se candidatarem para o cargo de Deputado, Senador e até mesmo Chefão do Senado Federal.

Não é necessariamente uma acusação da Procuradoria-Geral da República que me faz desconfiar deste ou daquele político. Eu vejo o que o sujeito se dispõe a fazer pelos seus eleitores – se deseja promover a justiça pública (como uma pequena minoria) ou se propõe o crime de perpetuar um sistema baseado no roubo, fraude, corrupção e violência.

Antes de supostamente cometer os crimes citados pela Procuradoria-Geral da República, o novo Chefão dos Senadores jogou o jogo dos populistas. Prometeu tirar de um certo grupo para dar aos seus eleitores. Prometeu cometer esse tipo de crime que fere a ética, embora talvez não fira necessariamente a nossa lei no papel.

Os eleitores aceitaram de bom grado o fogo da redistribuição, que tem consumido toda a nossa República. Aceitaram o sistema que promove o princípio, o fogo da ladroagem, e agora reclamam da fumaça.

O Chefão do Senado tem princípios. Ele afirma que sua ética serve o interesse da nação. Que nação? A nação que acha legítimo furtar. A nação dos seus eleitores, que continuam reelegendo gente como ele. Eu não faço parte desta nação. A minha nação está em luta contra a dele. A minha nação tem uma ética diferente da dele. “Não furtarás”.

Para assinar a petição contra o Senador referido acima, veja este abaixo-assinado.