Universo Normativo

por Lucas G. Freire

Estarei em breve apresentando um trabalho na Universidade de St. Andrews na Escócia sobre algumas ideias políticas no mundo antigo. Os antigos acreditavam que existia perversidade e mal na política, e que isso deveria ser evitado. De certa forma, eles estão mais próximos da verdade que muita gente ‘científica’ hoje em dia.

Os reis do Oriente Próximo não acreditavam que tinham o poder absoluto. Embora alguns desses reis de fato tivessem bastante poder, chegando a ponto de serem idolatrados, eles ainda assim entendiam que deveriam responder por suas ações.

Esses reis da antiguidade se viam como responsáveis, diante dos seus deuses, pelo bem-estar do povo governado. Além disso, mesmo um rei poderoso que conquistava o território de outros reis, impondo-lhes tributo, deveria respeitar os limites estipulados pelos juramentos feitos a esses reis subordinados.

Caso o juramento fosse quebrado, ou o rei fosse muito injusto e parcial ao julgar o seu povo, ele cria que seria punido pelos deuses – ele, sua família e todo o país – com maldições diversas, como, por exemplo, a fome, a pobreza e a derrota na guerra.

Alguns achados arqueológicos registram a oração de alguns reis, reconhecendo essa ligação entre o mal que fizeram e o mal que lhes sobreveio. Uma oração do rei dos hititas, por exemplo, suplica aos deuses que suspendam uma epidemia e uma invasão estrangeira que estão prestes a devorar o país inteiro.

Na corte, os reis dispunham de profetas, que tinham a responsabilidade de falar inclusive contra o rei, mostrando que as políticas dele iam contra a justiça exigida pelos deuses, ou que eram excessivamente agressivas contra os reinos adversários.

Mais tarde, quando os impérios da antiguidade começaram a se formar, esse sistema foi subvertido. Na Assíria, por exemplo, os deuses eram vistos como sempre favoráveis ao país. Os profetas da corte se tornaram meros bajuladores do monarca. O rei estava praticamente isento de responder por seus atos.

Mas isso era ilusão. Havia um limite externo. Um império devorava o outro. Havia, também, um limite interno. Um rei arbitrário e injusto logo era substituído por um golpe. Em vários casos, a própria família do rei o matava, para que fosse substituído.

A ideia geral era de um universo normativo. Isto é, o universo não é arbitrário. Existem normas que moldam o mundo à nossa volta.

Embora essa ideia esteja correta, sua aplicação por esses povos politeístas foi pesadamente criticada pela Bíblia. No Salmo 82, por exemplo, podemos ler:

Deus está na congregação dos poderosos;
julga no meio dos deuses.
Até quando julgareis injustamente,
e aceitareis as pessoas dos ímpios?
Fazei justiça ao pobre e ao órfão;
justificai o aflito e o necessitado.
Livrai o pobre e o necessitado;
tirai-os das mãos dos ímpios.
Eles não conhecem,
nem entendem;
andam em trevas;
todos os fundamentos da terra vacilam.
Eu disse: Vós sois deuses,
e todos vós filhos do Altíssimo.
Todavia morrereis como homens,
e caireis como qualquer dos príncipes.
Levanta-te, ó Deus,
julga a terra,
pois tu possuis todas as nações.

Mesmo aqueles povos, que acreditavam num universo normativo, estavam equivocados no seu conceito de justiça. O autor do Salmo 82 não hesita em afirmar que, em última análise, Deus vai julgar a terra, e impera sobre todas as nações (ver, por exemplo, 2Re 19.35-37).

O cristão afirma a existência de normatividade no universo. A vida social, política, estética, jurídica, cultural, e a assim por diante, acontece dentro de uma malha de normas que foram colocadas no mundo por um Criador, a quem todos nós respondemos por nossos atos.

A intriga e a maldade na política não são novidade. A embriaguez com a concentração de poder também não. O que é novidade é a visão do universo como algo arbitrário e sem propósito.

O discurso político atual tem girado em torno da pergunta: “o que funciona?”, ao invés de girar em torno da pergunta: “o que é legítimo fazer?” Os antigos faziam essa segunda pergunta.

Do ponto de vista cristão, sua resposta foi errada, mas ao menos a escolha da pergunta foi adequada. E, já que estamos falando não de normas isoladas, e sim duma malha normativa, responder bem à pergunta sobre o que é “legítimo” é responder bem à pergunta sobre o que “funciona”.

Na política, o que é “legítimo” é um governo limitado ao seu papel de promover a justiça pública. Isso, não por coincidência, é também o que “funciona”. O Estado-babá, o Estado-empresário, o Estado-cientista – nada disso é “legítimo” nem “funciona” no longo prazo.

O cristão confessa a existência dum universo normativo. Por isso, sua política é também normativa. Essa lição dos antigos nós podemos tirar. E não custa nada ir além, olhando para a Sagrada Escritura para evitar o erro dos antigos. E, obviamente, é preciso também evitar o erro dos modernos.

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Polícia de greve

por Lucas G. Freire

Os jornais nos informam que haverá uma paralisação nacional da polícia. Em Recife, já vimos o que pode acontecer com uma greve policial. Assassinatos. Estupros. Roubos.

O interessante é notar que, mesmo com a polícia trabalhando, os assassinatos, estupros e roubos são notoriamente altos no país em geral, e especialmente naquela cidade.

Que pensar disso tudo? A greve nos mostra um outro lado da situação brasileira, um lado nefasto e pouco animador mas, ao mesmo tempo, um lado que tem muito a nos ensinar.

A polícia entra de greve, e a gente de bem está desarmada. Como irá se defender? Com armas? Sim, com armas, pois até pau e pedra em armas se transformam, se necessário for.

Desarmamento é mito. Um lápis pode ser uma arma. E não estamos só falando da luta de ideias, escritas pelo lápis, e sim de fisicamente usar o objeto como possível defesa, contra um agressor.

Sendo mito, o desarmamento não tem o propósito de… desarmar, e sim de enfraquecer. A gente de bem sem armas, os bandidos e o governo com as armas, monopolizando a segurança.

Ao magistrado civil, diz Paulo aos Romanos (capítulo 13), é dado o poder da espada para combater o malfeitor. Sim, combater o uso ilegítimo do poder da espada é prerrogativa do agente que empunha legitimamente a espada.

Mas e a defesa? E a segurança? Isso nunca foi prerrogativa exclusiva do magistrado civil. Ao pai de família, por exemplo, é não somente legítimo, como necessário, defender seu lar de qualquer agressor.

Desarmamento enfraquece essa defesa não-governamental. Desarmamento é o governo falar “deixa comigo”. E, então, esse mesmo governo entra de greve.

A polícia precisa sim de melhor equipamento, condição de trabalho, salário digno e treinamento adequado. Que use todas as vias legais para pedir o que precisa.

Por outro lado, quando a polícia faz greve, ela está fugindo do seu chamado de combater o malfeitor. Ela está, na verdade, combatendo o bem e promovendo o malfeitor.

E isso não quer dizer só o assassino, o estuprador e o ladrão. A greve da polícia promove também outro tipo de malfeitor: aquele que se assenta na assembleia legislativa, na câmara, ou no senado, tentando elaborar novas maneiras de espoliar o povo brasileiro vestindo uma máscara de legitimidade.

Nem todo político é malfeitor, mas os que desejam usurpar ainda mais poder, centralizar ainda mais o governo e minar ainda mais as liberdades do povo brasileiro – esses são uma grande ameaça à nação.

Tais políticos apontarão a greve da polícia dum lado e o caos do outro. Eles dirão: “precisamos dum governo mais gigante e poderoso”. Os extremados dirão: “precisamos declarar estado de sítio e de exceção”. E dirão: “precisamos tributar mais, desarmar mais, e enfraquecer mais o povo”.

Mas a greve não é sinal de que precisamos de qualquer uma dessas coisas, pois a greve apresenta também uma ironia interessante. Sem a greve da polícia, a alta criminalidade já era real e notável. A injustiça já imperava, e já tínhamos políticos que desejavam usurpar mais poder e espoliar mais o povo.

Por um lado, as péssimas condições de trabalho do magistrado civil podem ser parcialmente culpadas por essa situação. Por outro, não há como isentar a política desarmamentista, que tem tentado forçar a população a depositar sua fé e confiança fundamental na espada empunhada pelo magistrado civil.

E não há como isentar a corrupção generalizada do sistema político brasileiro. Há magistrados que legislam impiamente, há os que julgam impiamente, e há os que aplicam impiamente a lei, ou a deixam de aplicar, omissão que é igualmente ímpia.

Qualidade de vida?

por Lucas G. Freire

A Suécia é um país muito menos socialista que o Brasil, mas mesmo assim há quem pense que a qualidade de vida naquele país se deva a essa ideologia.

Em todo caso, há quem não entenda que certas coisas que são chamadas de “qualidade de vida” na verdade são problemas sob disfarce.

Julia Carvalho, na revista Exame, traz as últimas sobre aquele país exótico. Ela menciona que alguns funcionários na prefeitura de Gotemburgo estão trabalhando apenas 6 horas por dia durante 1 ano, como um experimento.

Na matéria, um político do Partido da Esquerda elogia o progresso dessa mudança, e que poderia em tese se estender a mais pessoas depois do experimento. Isso seria uma forma de gerar emprego.

Além de não fazer muito sentido econômico ou lógico, isso tem muito pouco a ver com “qualidade de vida” ou bem-aventurança no sentido bíblico do termo.

A Bíblia tem um conceito marcadamente distinto de felicidade. Ela liga felicidade ao trabalho. É isto o que ela declara ao homem que “teme ao SENHOR” e “anda nos seus caminhos”, na sua vida diária, no seu ganhã-pão: “do trabalho das tuas mãos comerás” e, por isso, “feliz serás e tudo te irá bem” (Sl 128.1-2).

Qualidade de vida tem muito mais a ver com o bom e responsável exercício duma vocação digna e honesta, com afinco, durante seis dias da semana, para então descansar com satisfação no sétimo, dando graças a Deus e sustentando a si próprio e aos que dependem de si.

Essa lição os suecos tinham em mente quando se ergueram como uma grande nação no passado, quando o cristianismo era bastante influente naquela cultura.

Hoje, parece que o conceito de “qualidade de vida” se inverteu por lá. Ou talvez tenha se invertido por aqui, no nosso país, fato refletido pelas palavras de Julia Carvalho.

Aborto: Não basta ser contra

por Lucas G. Freire

Entre nossos políticos e burocratas, assistentes sociais e ativistas, militantes e intelectuais, existe uma tendência a tratar o aborto como prática normal, e sua liberalização como um alvo desejável. O aborto que se pretende legalizar no Brasil é um tipo de homicídio. Os que desejam sua legalização querem que o governo promova aquilo que é mau e dificulte aquilo que é bom. Nessa inversão de vida e morte, a mulher que teme a Deus nada contra a corrente da sociedade contemporânea. Faz ela muito bem.

Porém, sua estratégia muitas vezes é incompleta. É que, em diversas ocasiões nosso combate ao mal deixa a desejar, não vai além do básico. Para não dizer falso testemunho contra o próximo, basta fechar a boca. Para defender a honra do seu próximo, em palavra e pensamento, é preciso um esforço consideravelmente maior. Na luta contra o pecado, a tendência é pensar que basta não fazer o mal. É muito mais difícil ir além, promovendo ativamente o bem que esse pecado fere.

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Discutindo Defesa e Segurança na Universidade Livre de Amsterdã

por Lucas G. Freire

Discutindo segurança e defesa dum ponto de vista reformado.

Discutindo segurança e defesa dum ponto de vista reformado.

No fim de Janeiro de 2014 fiz parte do II Seminário Kuyper, desta vez, sobre cristianismo e política internacional, organizado pela Universidade Livre de Amsterdã.

O legado de Abraham Kuyper e Herman Dooyeweerd na teoria e na filosofia política foi criticamente avaliado com discussões históricas e conceituais. Também a influência da filosofia neo-tomista e de políticos católico-romanos foi destacada, principalmente em termos da política na União Europeia.

Eu apresentei uma crítica a uma das principais teorias atuais de estudos de segurança (a teoria da securitização por setores), mostrando o potencial da filosofia reformada de Herman Dooyeweerd em lidar com algumas das falhas dessa abordagem.

Também falaram na conferência o Jonathan Chaplin, James W. Skillen, Scott Thomas, George Harinck, Romel Bagares e outros pesquisadores na tradição reformada. O jornal Reformatorisch Dagblad cobriu o evento numa matéria extensa.

***

Esteve presente o ex-Ministro da Defesa holandês Eimert van Middelkoop, que discursou sobre seu papel na condução da intervenção holandesa no Afeganistão.

Como cristão, ele se deparou com a necessidade de equilibrar a ética pessoal do “não matarás” e de “dar a outra face”, confirmada por Jesus, com a autorização de punir a agressão como ministro de Deus para a justiça pública, conforme Paulo descreve na carta aos Romanos.

Eu lhe perguntei sua opinião sobre disciplina eclesiástica para alguém que peque como figura pública. Ele respondeu que o erro político é punido politicamente nas eleições e pelo Parlamento, dispensando um membro do Gabinete. Já a quebra de um dos Dez Mandamentos é punida eclesiasticamente.

A igreja tem o dever de orar pelos governantes e Middelkoop é grato à sua igreja local (uma congregação das Igrejas Reformadas Liberadas), que orou por ele e com ele durante sua gestão. Sua resposta seguiu o princípio da “soberania das esferas”.

ex-Ministro da Defesa discute o papel da Holanda na agenda de segurança internacional

ex-Ministro da Defesa discute o papel da Holanda na agenda de segurança internacional

Middelkoop é um dos formuladores da “abordagem holandesa”. Trata-se, numa operação de intervenção internacional, de dialogar com as pessoas do local antes de implementar qualquer medida. O ex-Ministro da Defesa sente satisfação por sua “abordagem holandesa” à intervenção internacional ser hoje bastante elogiada, e recomendada por autoridades no assunto.

Siga: Mais uma guerra do governo contra os pobres

por Lucas G. Freire

Em diversas ocasiões, ouvi o chavão de que as grandes empresas são contra o governo intervir no mercado. Isso é balela.

Em diversos episódios da história, uma empresa só conseguiu chegar a ter uma fatia desproporcional do mercado por conta da proteção especial que lhe foi dada pelo governo.

Alguns chamam isso de “capitalismo selvagem”. Eu chamo isso pura e simplesmente de safadeza. Existem, ao fim e ao cabo, três formas de obter riqueza: produzir, cooperar voluntariamente, tirar dos outros. A safadeza pressupõe que a terceira dessas formas é legítima.

Uma forma de safadeza é persuadir o governo a impor pesada regulação que praticamente impossibilita a concorrência e ascensão de pequenas empresas num ramo.

Com isso, fica fácil concentrar o mercado nas mãos das empresas já estabelecidas. Quem perde com isso é o resto do povo, principalmente os mais pobres.

Uma das desculpas esfarrapadas da regulação é o bem-estar do povo. Por exemplo, “esse tipo de produto não é muito seguro. Criancinhas vão explodir se ele for liberado”. Ao invés de pressupor que o ser humano é dotado de liberdade e responsabilidade, a regulação assume que é dever do Estado-babá ditar ao cidadão o que ele pode e não pode obter com base nos dois primeiros métodos (produção e cooperação voluntária).

Ou seja, esse tipo de regulação contradiz os dois métodos legítimos de obter produtos e serviços e promove o terceiro, que é ilegítimo. Ela contradiz o que Romanos 13 fala a respeito do papel da justiça pública na política cristã, que é combater o mal e promover o bem.

A Anatel é um caso clássico, e o exemplo do “Siga” basta para ilustrar. O “Siga” (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos) foi criado e entrará em ação para implementar uma diretriz sobre quais aparelhos móveis de telefonia celular podem ser usados ou não no território brasileiro.

A desculpa – muito comum nesse tipo de política – é que alguns aparelhos “genéricos” (leia-se: de pequenas empresas que desejam concorrer com os gatos gordos que dominam o mercado) são “nocivos à saúde” e que, portanto, é preciso uma agência governamental para indicar quais são e quais não são nocivos.

Fabricantes chineses serão mais prejudicados que os demais. Boa parte dos telefones baratos no Brasil vêm da China. Mas esses fabricantes não têm o acordo especial que as grandes companhias têm com as firmas de telefonia no Brasil.

Essas firmas, por sinal, aprovam a regulação. Esse tipo de regulação bloqueia certos telefones, e o bloqueio é uma forma adicional de controlar a concorrência no mercado de telefonia. Obviamente, muita gente não pode ficar sem telefone, e acabará comprando um novo, mais caro, e pela via “oficialmente aprovada” e regulada pela Anatel.

A concorrência é o melhor remédio para qualquer empresa que fabrique celulares que matem as criancinhas com radiação ou explosões. Sem contar que homicídio culposo já é crime bem definido na lei brasileira (e provavelmente na de qualquer outro país).

Não, não se trata de proteger as criancinhas, e sim de proteger os gatos gordos da telefonia (e, por que não, os gatos gordos do governo e das suas burocracias reguladoras, que ganham certamente um orçamento, mais poder e, com menos certeza, mas com certa probabilidade, algum suborno para implementar esse tipo de política).

Isso já é ruim o suficiente, mas pode ser pior: a probabilidade de criancinhas morrerem por causa do uso dum celular feito sob a aprovação do Siga pode ser até mesmo maior que de outra forma. Onde há pouca concorrência, há mais margem para “se safar” se algum telefone explodir.

Aconteça ou não (espero que nenhum telefone cause câncer ou explosões), uma coisa é certa: o Siga é mais uma dentre várias ferramentas do governo contra os pobres.

Se quiser chamar isso de “capitalismo selvagem”, vá em frente. Só não repita o chavão de que as grandes empresas são contra a intervenção estatista. Pode ser até mesmo que elas sejam as maiores patrocinadoras dessa injustiça perpetrada contra o povo e contra o empresário honesto.

 

Não é hora de desespero!

por Lucas G. Freire

Nesta época de polarização política esquerda e direita, vermelhos e azuis, muita coisa interessante tem aparecido entre os jornalistas e comentaristas. Uma delas é o senso de emergência, de que o nosso país está sob ameaça e precisa reagir de alguma forma.

Os vermelhos desejam um tom ainda mais vermelho na nossa política. Os azuis desejam mudar a cor do país. Não sei o que desejam os “nem lá nem cá” que preferem o verde-e-amarelo. De qualquer forma, o discurso da emergência e da ameaça está lá.

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Esquerda ou Direita? Não é esse o ponto!

por Lucas G. Freire

Os comentários do escritor Paulo Brabo sobre cristianismo, “direita” e “esquerda” se resumem nos seguintes pontos: muitos cristãos são de direita ou esquerda, e isso depende mais da sua preferência política que de sua leitura do cristianismo. É complexo e difícil definir direita e esquerda – mais ainda do ponto de vista dos supostos “direitistas” e “esquerdistas”. Mas a definição (diz Brabo) se resume ao seguinte:

De direita é quem de alguma forma sustenta que a desigualdade social é coisa necessária ou inevitável; de esquerda é quem sustenta que não.

Essa é a “raiz,” diz ele, de onde “brotam todos os ramos.” De onde ele tirou essa definição eu não sei. Mas suponhamos que seja assim, suponhamos que o programa político da “direita” é defender a desigualdade, e o da “esquerda” é atacar a direita.

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Estatísticas 2013

Relatório anual feito pelo WordPress com estatísticas da nossa página. Em 2014, ajude-nos a divulgar ainda mais o Centro de Pesquisas em Política Reformada.

Destaque para:

A Ópera de Sydney (Austrália) comporta 2700 pessoas. Esta página foi visitada cerca de 15000 vezes em 2013. Se ela fosse uma apresentação na Ópera de Sydney, corresponderia a 6 concertos lotados.

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O Rei dos Patos e o Rei dos Reis

por Lucas G. Freire

“Os Reis dos Patos” é um reality show do canal americano A&E na TV a cabo que retrata a vida duma família rural bem-sucedida no negócio de venda de equipamentos de caça. A família confessa a fé cristã e tem presença ativa na igreja evangélica local. Phil Robertson, apresentado no programa como o “patriarca” dessa grande família, e líder do empreendimento, tem sido duramente criticado por ter expressado na TV a sua crença de que o homossexualismo é pecado. O canal repudia sua atitude e suspendeu o Sr. Robertson do programa.

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