Deus e o imposto sobre propriedade

por Rousas John Rushdoony

Muito pouco é dito, nos dias de hoje, acerca do ensino bíblico sobre propriedade e tributação. E com justiça: estamos muito distantes do estilo de vida bíblico.

Não havia impostos sobre propriedade na Bíblia. Como observou H. B. Rand, em seu Digest of the Divine Law [Sumário da Lei Divina], “era impossível desapropriar os homens de sua herança usando-se a lei do Senhor, uma vez que não havia incidência de impostos em relação à terra. Independentemente dos comprometimentos pessoais de um homem, ele não podia deserdar sua família sendo desalojado de sua terra para sempre”. Diversas e diversas vezes a Bíblia declara que “do Senhor é a terra” (Êx 9.29; Dt 10.14; Sl 24.1; 1Co 10.26 etc.), e somente ele pode cobrar impostos por ela. O dízimo é o imposto de Deus para o uso da terra; não é um donativo para ele, mas um imposto obrigatório, e somente aquilo que passa dos dez por cento é doação para Deus. Essas doações são chamadas de “ofertas voluntárias” (Dt 16.10-11; Êx 36.7; Lv 22.21; etc.), pois dependiam da voluntariedade do homem, dado que o dízimo é obrigatório.

O governo civil do Estado não podia tributar a terra, pois ela não é propriedade dele, mas de Deus, e Estado algum tem o direito de cobrar impostos das propriedades de Deus. O sustento do governo civil se dava por meio de um aumento fiscal, isto é, um imposto sobre produção.

H. B. Clark, em Biblical Law [Lei bíblica], observou que Samuel declarou ser um sinal de tirania e maldade quando o governo civil exigiu para o seu sustento tanto dinheiro quanto Deus em seu dízimo. Disse Samuel acerca do tirano: “Ficará com uma décima parte dos cereais e das uvas que vocês colherem, para dar aos seus oficiais e aos seus servidores. […] Ficará com uma décima parte dos rebanhos de vocês, e vocês serão seus servos” (1Sm 8.15, 17 — NAA). Hoje, o governo toma mais do que um dízimo da nossa renda: ele toma aproximadamente 45 por cento!

Os Estados Unidos foram fundados por cristãos que estabeleceram suas colônias sobre essas leis bíblicas: eles isentavam a propriedade de impostos para proteger a liberdade dos homens. Em sua primeira sessão, em 1774, o Congresso Continental negou que o Parlamento pudesse cobrar impostos sobre propriedade legítima. Como Gottfried Dietz declarou, “quanto à propriedade, os delegados consideraram que ela deveria ser livre de confisco e tributação”.

A ideia de um imposto sobre a propriedade veio aos poucos, tendo aparecido primeiramente na Nova Inglaterra. Os antigos padrões bíblicos sucumbiram à propagação do deísmo, do unitarismo e do ateísmo. Esses incrédulos viam o estado como o salvador do homem, e, portanto, preferiram colocar mais e mais poder nas mãos dele.

O imposto sobre a propriedade foi combatido em muitas regiões, especialmente no Sul, onde a “Reconstrução” pós-Guerra Civil fez dela uma arma para destruir a antiga ordem.

Hoje, o Senhorio do Deus triúno está sendo negado; o dízimo é negligenciado; o poder do estatismo está crescendo, e as leis fiscais estão obrigando os homens a pagar aluguel por suas propriedades. A propriedade foi determinada por Deus para estabelecer os homens em liberdade; agora ela está sendo tomada deles, e a liberdade está declinando.

Se os homens reconhecessem a soberania de Deus, devolvessem o dízimo de Deus em prol de causas verdadeiramente cristãs e depois trabalhassem para libertar a terra da tirania da tributação, veríamos um grande ressurgimento da liberdade. Esta é uma causa pela qual trabalhar. Comece com você mesmo.

Fonte: A Word in Season: Daily Messages on the Faith for All of Life, Volume 6, pp. 22-24.

Tradução de Leonardo Bruno Galdino.

Revisão de Márcio Santana Sobrinho.

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O custo cultural da regulagem econômica

welfare state

por Andrew Sandlin

Vivemos em meio a uma revolução econômica. O fato de que ela tem nos engolido apenas gradualmente não a torna menos revolucionária. É uma revolução moral do mesmo jeito. Economia é uma questão moral. Não é uma questão sobre a qual os cristãos podem simplesmente concordar em discordar. É incrível a forma como muitos cristãos se opõem ao aborto e ao “casamento” homossexual, mas rejeitam opor-se ao Obamacare e aos programas do estado de bem-estar social. Aparentemente, eles estão dispostos a defender o sexto mandamento (“Não matarás”) e o sétimo (“Não adulterarás”), mas não o oitavo (“Não furtarás”). O roubo não é de algum modo santificado somente porque é praticado pelo Estado ou pelo governo federal. Toda propriedade pertence, em última instância, a Deus, mas a Bíblia claramente exige a inviolabilidade da propriedade individual[1]. A tributação é legítima somente até o ponto em que ela financia o papel legítimo do governo. O problema hoje em dia, como se sabe, é que o governo tem ampliado consideravelmente seu papel e, portanto, extraído – quer dizer, roubado – dinheiro para sustentar-se.

Na medida em que nossa cultura se torna mais secular, ela se torna mais socialista. O socialismo é uma forma de providência secular. Quando já não confiamos mais que Deus nos supre, voltamo-nos para o Estado como a nossa divindade toda-suficiente[2]. É por isso que sociedades cada vez mais seculares são sempre sociedades cada vez mais socialistas, por mais que nossos amigos libertários seculares se ofendam com esse fato. A secularização da sociedade não produz a sociedade secular do livre-mercado imaginada por pessoas como Ayn Rand. Ela produz a sociedade socialista mais próxima a tipos como Karl Marx.

Mas há um custo moral da regulagem econômica não menos repulsivo do que o roubo estatal: a busca da utopia[3]. Os esquerdistas parecem sempre ocupados com a arrecadação fiscal coercitiva a fim de criar uma sociedade justa ou igual (de acordo com a definição deles, claro). Alguns cidadãos são muito ricos; outros, muito pobres, e a função do Estado é criar uma igualdade maior. Este é o princípio fundamental do marxismo ateu no qual até mesmo cristãos professos (como Jim Wallis e Sojourners) têm investido. É uma forma de regulagem econômica que a Bíblia proíbe. E ela tem custos, e com isso eu não me refiro principalmente ao custo para pessoas que dão duro e têm de entregar seu dinheiro suado ao governo para ser usado por burocratas elitistas. O problema é ainda mais profundo do que isso.

O livro de Angelo Codevilla, The Character of Nations, mostra que as leis e costumes de uma nação tendem a criar (ao longo do tempo) um tipo peculiar de cidadão. Ele demonstrou, apresentando fatos, que as pessoas na União Soviética, por exemplo, tinham aspirações, comportamento e hábitos diferentes dos americanos. Esta não é uma questão racial, mas cultural. As leis e costumes dos Estados Unidos incentivavam e desincentivavam formas de comportamento diferentes daquelas que os diversos tipos de leis faziam na União Soviética. A cultura soviética criou um tipo diferente de ser humano. Ao longo do tempo, o comportamento instilado por um governo fica enraizado em uma cultura.

A regulagem econômica nos Estados Unidos, hoje em dia, está criando, gradualmente, um novo tipo de indivíduo. Este indivíduo, desde sua infância, sente-se no direito a um certo estilo de vida, a um nível específico de educação e a uma qualidade especial de assistência médica. Em gerações anteriores, dentro de uma cultura cristã, entendia-se que esses prazeres de vida eram recompensas do investimento diligente e criterioso. Hoje, contudo, tais prazeres têm sido reduzidos a benefícios sociais; o trabalho duro e o investimento criterioso têm sido retirados da equação. Uma vez que a regulagem econômica cumpriu esses benefícios, por ora, de qualquer modo, os indivíduos passam a contar com ela. A regulagem econômica criou um novo tipo de indivíduo, alguém para quem a sabedoria, a inteligência, a gratificação adiada, o orgulho de ser proprietário e a preocupação com as gerações futuras são praticamente irrelevantes. E fácil culpar os jovens na casa dos vinte anos que se recusam a deixar a casa de seus pais e arranjar um trabalho para sustentarem-se, embora esperem TV a cabo, Internet e ingressos grátis para o mais novo show do Coldplay. Sim, eles possuem a sua parcela de responsabilidade. Mas maior parte da culpa deve ser lançada aos pés da nossa cultura e seu governo: a regulagem econômica está envolvida na criação desses jovens.

Sugiro, portanto, que o custo mais pernicioso da regulagem econômica não é a estagnação econômica, que é de fato opressiva, mas a estagnação ontológica – em outras palavras, essa política, ao longo do tempo, cria um tipo de indivíduo diferente e moralmente inferior.

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Fonte: Blog do P. Andrew Sandlin.

Tradução de Leonardo Bruno Galdino.

[1] John M. Frame, The Doctrine of the Christian Life (Phillipsburg, New Jersey: P & R Publishing, 2008), 797–798.

[2] P. Andrew Sandlin, Economic Atheism (Mount Hermon, California: Center for Cultural Leadership, 2011), 7–12.

[3] Thomas Molnar, Utopia, The Perennial Heresy (New York: Sheed & Ward, 1967).

 

12 proposições sobre um entendimento cristão de economia

por Albert Mohler

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Infelizmente, muitos cristãos americanos sabem pouco sobre economia. Além disso, muitos cristãos assumem que a Bíblia não tem absolutamente nada a dizer sobre isso. Mas uma cosmovisão bíblica, na verdade, tem muito a nos ensinar sobre assuntos econômicos. O significado do trabalho, o valor da mão-de-obra e outras questões econômicas são todos parte da cosmovisão bíblica. Ao mesmo tempo, devemos reconhecer que a cosmovisão cristã não exige ou promove um sistema econômico específico.

Por causa disso, os cristãos devem permitir que os princípios econômicos encontrados na Escritura moldem nosso pensamento, embora reconhecendo, ao mesmo tempo, que podemos agir à luz desses princípios em qualquer cenário econômico, cultural ou geracional.

  1. Um entendimento econômico cristão tem a glória de Deus como seu maior objetivo.

Para os cristãos, toda teoria econômica começa com um objetivo de glorificar a Deus (1 Coríntios 10.31). Temos uma autoridade econômica transcendente.

  1. Um entendimento econômico cristão respeita a dignidade humana.

Não importa o sistema de crenças, aqueles que trabalham manifestam a glória de Deus, quer saibam ou não. As pessoas podem acreditar que estão trabalhando por seus próprios motivos, mas elas estão, na verdade, trabalhando a partir de um impulso pelo que foi colocado em seus corações pelo Criador para a Sua glória.

  1. Um entendimento econômico cristão respeita a propriedade privada e a posse.

Alguns sistemas econômicos tratam a ideia de propriedade privada como um problema. Mas a Escritura nunca considera a propriedade privada como um problema a ser resolvido (ver, por exemplo, os Dez Mandamentos). A visão da Escritura de propriedade privada implica que este é o galardão pelo trabalho e domínio do indivíduo.  O Oitavo e Nono Mandamentos nos ensinam que não temos o direito de violar as recompensas financeiras do diligente.

  1. Um entendimento econômico cristão leva plenamente em conta o poder do pecado.

Levar o ensino bíblico sobre os efeitos penetrantes do pecado plenamente em conta significa que presumimos que coisas ruins acontecem em todos os sistemas econômicos. Um entendimento econômico cristão tenta atenuar os efeitos do pecado.

  1. Um entendimento econômico cristão defende e recompensa a retidão.

Todo sistema econômico e de governo vem com incentivos embutidos. Um exemplo disso é o código tributário americano, que estimula procedimentos econômicos desejados. Se ele funciona ou não é uma questão de interminável recalibragem política. Contudo, na cosmovisão cristã, essa recalibragem deve continuar defendendo e recompensando a retidão.

  1. Um entendimento econômico cristão recompensa a iniciativa, o empreendimento e o investimento.

Iniciativa, empreendimento e investimento são três palavras cruciais para o vocabulário econômico e teológico do cristão. A iniciativa vai além da ação. É o tipo de ação que faz a diferença. O empreendimento é o trabalho humano feito corporativamente. O investimento é parte do respeito pela propriedade privada encontrado na Escritura.

O investimento, pelo que se constata, é tão antigo quanto o Jardim do Éden. Aquilo que agrega valor é respeitável, e o impulso para agregar esse valor também. Assim, uma teoria econômica cristã culpa qualquer um que não deseja trabalhar, não respeita a propriedade privada e não recompensa o investimento.

  1. Um entendimento econômico cristão busca recompensar e incentivar a moderação.

Em um mundo caído, dinheiro e investimento podem rapidamente ser distorcidos para fins idólatras. Por esse motivo, a moderação é um item muito importante na cosmovisão cristã. Em um mundo caído, a fartura de um dia pode se transformar em escassez no próximo. A moderação pode ser aquilo que vai possibilitar a sobrevivência em tempos de pobreza.

  1. Um entendimento econômico cristão defende a família como a unidade econômica mais básica.

Quando pensamos sobre a teoria econômica embutida no início da Bíblia, o mandato de domínio é central, mas assim é a instituição divina do casamento. O padrão de deixar e dividir descrito em Gênesis 2 é fundamental para o nosso entendimento econômico.

Adão e Eva foram a primeira unidade econômica. Disto, conclui-se que a família (biblicamente definida) é a mais básica e essencial unidade da economia.

  1. Um entendimento econômico cristão deve respeitar a comunidade.

A maioria dos pensadores seculares e economistas começam com a comunidade e, então, passam para a família. No entanto, pensar a partir das unidades econômicas maiores para as menores não somente não funciona na teoria, mas também não funciona na prática. Começar com a unidade da família e então evoluir para a comunidade é uma opção muito mais inteligente. A doutrina da subsidiariedade – que surgiu a partir da teoria da lei natural – ensina que o significado, verdade e autoridade residem na menor unidade significativa possível.

Se a unidade da família é deficiente, governo algum consegue fazer frente às necessidades de seus cidadãos. Quando a família é forte, o governo pode ser pequeno. Quando a família é fraca, contudo, o governo precisa compensar o prejuízo. Ao focar na família, respeitamos e aperfeiçoamos a comunidade.

  1. Um entendimento econômico cristão recompensa a generosidade e a mordomia apropriada.

Os cristãos que estão comprometidos com a economia do Reino e com o bem da geração seguinte devem viver com uma perspectiva financeira orientada pelo futuro. Cada um de nós tem a responsabilidade, quer tenhamos muito ou pouco, de entender que nossa generosidade perdura muito além de nossa expectativa de vida.

Uma generosidade viva, a qual é tão evidente na Escritura, é essencial para uma cosmovisão econômica cristã.

  1. Um entendimento econômico cristão respeita a prioridade da igreja e sua missão.

Os cristãos devem abraçar prioridades econômicas que o restante do mundo simplesmente não vai entender. Eles devem investir em igrejas, seminários e missões internacionais. Esses são compromissos financeiros cristãos distintivos. Nosso compromisso financeiro último não é para conosco mesmos ou nossos investimentos particulares, mas para o Reino de Cristo. Assim, os cristãos deviam sempre estar prontos a experimentar reviravoltas em suas prioridades e esquemas econômicos, pois as questões urgentes do reino podem intervir a qualquer momento.

  1. Um entendimento econômico cristão foca no juízo e promessa escatológicos.

A vida e suas riquezas não podem proporcionar a alegria última. A cosmovisão cristã nos lembra que devemos viver com a ideia de que prestaremos contas ao Senhor pela administração de nossos recursos. Ao mesmo tempo, os cristãos devem olhar para a promessa escatológica dos Novos Céus e Nova Terra como nossa esperança econômica derradeira. Devemos juntar tesouros no céu, não na terra.

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Fonte: Site do Albert Mohler.

Tradução: Leonardo Bruno Galdino.

O dever do riso

por Douglas Wilson

Dia desses joguei um tweet no abismo digital e observei-o rodopiar para baixo, bem para baixo, o que me lembrou essas sementinhas que caem rodopiando das árvores.

De qualquer forma, foi isso o que eu disse:

Aqueles que não podem responder a exemplos de loucura cultural com o riso estão em processo de tornarem-se loucos.

E aqui está a minha explicação desse sentimento, pois acho que isso exige uma explicação.

Há dois tipos básicos de filmes sobre catástrofes. O primeiro é quando você está lidando com uma fileira de vulcões abaixo da principal via pública da sua cidade, e um superintendente mal pago do serviço de esgoto, com uma assistente atraente, é responsável por colocar uma cortiça neles todos, para que não pereçamos – ou algo desse tipo.

O outro tipo de filme sobre catástrofe é quando a força motriz é humana, demasiadamente humana durante todo o tempo. A esse tipo de filme chamamos de impostura (farsa).

Existe ainda um terceiro tipo, em que é feita uma tentativa de junção: aquele no qual um vilão extremamente competente assume o papel da fileira de vulcões, do asteroide gigante, do tsunami, ou do que quer que seja.

Martin-Luther-1aOra, o pecado habitual dos conservadores é acreditar que eles estão no terceiro tipo de filme, em vez de estar onde realmente estão, que é no segundo.

Lembro-me da definição dada pelo lexicógrafo Ambrose Bierce à palavra idiota:

Idiota: um membro de uma extensa e poderosa tribo cuja influência nas relações humanas sempre tem sido dominante e controladora. Sua atividade não está confinada a qualquer campo específico de pensamento ou ação, mas “invade e regula o todo”. Ele tem a última palavra em tudo; sua decisão é inapelável. Ele estabelece as modas e opiniões de gosto, dita os limites do discurso e circunscreve a conduta com prazo determinado.

Os conservadores tendem a cuidar dos seus próprios negócios, buscando criar os seus filhos, fazer as suas próprias coisas. Quando começa a ficar evidente para eles que a Alta Loucura agora está comandando o show, a resposta comum é ou raiva ou medo. Motivados por isso, lançam-se em uma vida de ativismo. Mas ambas as motivações são facilmente incorporadas pelo adversário, que as usa para o seu proveito. Raiva e medo concedem autoridade demais ao inimigo – sempre nos julgamos contra Marx, mas acabamos por ser Os Irmãos Marx.

E então chegamos ao ponto. Há um certo tipo de riso que é a única resposta séria eficaz.

Dito isto, permita-me responder a uma objeção específica. Particularmente, não acho que a danação humana seja engraçada. De modo semelhante, não acho a depravação de grandes repúblicas engraçada. Não convoco um levante de riso quando a grande máquina da pobreza que é o socialismo é solta em cima das pessoas.

Mas é engraçado ver pessoas instruídas (que conseguiram tirar carteira de motorista) defendendo o socialismo. Isso se dá porque, em outro sentido, o orgulho e o senso de importância pessoal sempre são engraçados. E é esse orgulho e presunção que constroem as prisões em que as tragédias ocorrem. Se você quer sair dessa prisão, caberá a você zombar dos carcereiros. Curvar-se perante eles os deixaria mais calmos, e provocá-los com insultos de raiva apenas agrava a sua própria prisão.

“Aquele que habita nos céus se rirá; o Senhor zombará deles” (Salmo 2.4).

De Elias escarnecendo dos sacerdotes de Baal a Jesus ridicularizando os fariseus, passando por Lutero estapeando o papado, vemos o poder da zombaria justa. Não caia no erro de pensar que o “humorista” é alguém leviano nesses nossos assuntos mortalmente sérios. Ele pode ser o único a levar a ameaça tão a sério quanto mereça, e pode ser o único a oferecer um contraponto eficaz.

Tradução: Leonardo Bruno Galdino

Original: Laughter Duty