Problemas no Paraguai

por Lucas G. Freire

A política regional no nosso continente tem passado por alguns episódios notáveis. O Mercosul aprovou a inclusão da Venezuela no bloco, algo já planejado por alguns anos. O governo paraguaio, por sua vez, foi repudiado e suspenso em alguns de seus direitos. O irônico é que o Paraguai tinha fortes objeções a incluir a Venezuela, e sua suspensão facilitou o processo. Diversos líderes da América do Sul, inclusive nossa presidente, fizeram pronunciamentos condenando o processo de impeachment de Fernando Lugo, que colocou seu vice-presidente no poder.

Lugo, ex-bispo da igreja romana, foi eleito no Paraguai com promessas de combater a corrupção e promover uma reforma agrária. Sua eleição foi um marco na história daquele país. Isso porque foi a primeira vez que o partido dominante ali sofreu uma derrota em quatro décadas. Para conseguir essa vitória, Lugo – que é um político de esquerda – buscou aliados no centro e na direita. Esses grupos não tinham uma plataforma política comum, mas queriam derrotar aquele partido que dominou a política paraguaia por muito tempo. Parte do acordo foi colocar como vice-presidente um candidato em diálogo aberto com os conservadores e com a direita.

Lugo, portanto, chegou ao poder com apoio tanto da esquerda como da direita. Liberais, conservadores e trabalhistas apoiaram a sua candidatura. Todos unidos para mudar o cenário político da nação. Durante seu governo, porém, vários problemas pessoais surgiram, levando à perda de apoio político. Após denúncias, Lugo admitiu que teve filhos, sem ser casado, e durante o período em que era bispo da igreja romana. Isso afastou o apoio das camadas mais conservadoras. Além disso, Lugo também demorou a cumprir as promessas de reforma agrária que tinha feito para conquistar o voto da esquerda.

Por sinal, foi um incidente relacionado à reforma agrária que levou os parlamentares paraguaios a acusarem Lugo e a votarem pelo impeachment. Agentes do governo, na implementação da política agrária, tiveram que expulsar certas pessoas que ocupavam terra. Houve confusão entre forças do governo e pessoas sendo expulsas, resultando em mortes. O caso foi julgado rapidamente, e Lugo teve poucas horas para preparar a sua defesa. A grande maioria dos parlamentares votou pela sua destituição como presidente, e o então vice-presidente Frederico Franco assumiu a presidência.

Frederico Franco é um líder no partido apoiado por conservadores e alguns grupos da direita que contribuiram com a campanha de Lugo para tirar o partido dominante do poder. É fácil entender por que vários governos de esquerda na América do Sul tem condenado o processo que destituiu Lugo e colocou Franco na presidência do Paraguai. No Brasil, chegou-se a falar inclusive em intervenção militar porque, segundo alguns de nossos políticos, a situação no Paraguai estava prestes a constituir uma ameaça à estabilidade do continente.

Porém, não há fortes indicações de que o novo governo paraguaio é uma ameaça ao Brasil e outros países sul-americanos. Em vez de tentar começar uma guerra, os políticos da região tem falado mais em termos de condenar o Paraguai diplomaticamente. Assim, no Mercosul e em outras organizações na região pronunciamentos foram feitos contra a deposição de Lugo, mas qualquer ato de sanção econômica ou de hostilidade ao país como um todo está fora de questão no momento. Lugo declarou que concorda com a suspensão dos direitos do Paraguai em algumas organizações como o Mercosul. Para ele, isso pune os políticos sem punir o povo.

É preciso ver como o caso tem sido usado no contexto da dominação da esquerda na América do Sul. No Brasil, vários grupos sociais, incluindo o MST e movimentos de estudantes, foram ao Ministério de Relações Exteriores pedir que nossa diplomacia oficialmente apoie Lugo e condene o processo de deposição. Tal medida de fato ocorreu, e não foi difícil. Junto com o Brasil, outros países com governos de esquerda favorecendo a agenda política defendida por Lugo manifestaram seu apoio. Dentre eles, a Venezuela e a Argentina. O principal argumento levantado é que houve pouco tempo para Lugo preparar a sua defesa diante dos parlamentares. No Brasil, uma deposição semelhante ocorreu décadas atrás, quando Fernando Collor era presidente. Porém, na época a esquerda apoiou a decisão dos nossos parlamentares de depor Collor, acusado de corrupção. Atualmente, há denúncias diversas de corrupção no governo brasileiro, mas o processo de investigação no congresso tem se arrastado por anos e anos.

Levando tudo em consideração, quais princípios bíblicos podemos aplicar?

Devemos nos lembrar de pelo menos dois valores aqui. O primeiro é o contraste entre a missão do governo civil e a composição do governo. A bíblia nos ensina que o magistrado tem o dever de promover a justiça pública. O principal motivo para o uso do poder de governo é a corrupção da natureza humana caída. Porém, existe aqui um problema. O governo é ocupado por seres humanos igualmente corrompidos em sua natureza por causa do pecado. Na verdade, toda autoridade humana – seja ela na igreja, no lar ou na política – tem esse problema. Por um lado, a autoridade representa um pouco, mas só um pouco, da autoridade de Deus sobre a criação. Por outro, toda autoridade humana é afetada pelo pecado e, portanto, imperfeita. Portanto, não podemos colocar nossa esperança e fé na autoridade humana. Salmo 146 nos diz para não confiar em príncipes, nem em filho de homem, pois não vem deles a salvação. Nossa esperança deve estar sempre no Deus bondoso e misericordioso. Do ponto de vista humano, o que podemos fazer é arranjar o poder de tal forma que, mesmo no caso de existir erro e pecado, ele não prejudique muito o andamento das coisas. Esse arranjo inclui tentar restringir o poder político a uma área limitada, a área da justiça pública. Além disso, essa forma de organizar o poder envolve o uso de instituições legítimas. Por exemplo, no caso da maioria dos países, existem leis dizendo o que o governo pode e não pode fazer. O primeiro princípio, portanto, é o contraste entre a missão do governo de restringir o mal e o fato de que o governo é composto por seres humanos imperfeitos e maus.

Com isso, podemos passar para o segundo princípio. O segundo princípio é o da mudança legítima. Quando o governo passa dos limites, na maioria dos países existem procedimentos para julgar o caso e para mudar a situação. Um forma de conter um governo perverso é o uso dos chamados magistrados inferiores. Poucos governos hoje exercem poder diretamente de um ponto central. A maioria dos países conta com magistrados inferiores para governar de forma mais eficiente. Em países menos autoritários, esses magistrados também tem o papel de conter o governo central e defender o povo dos abusos de autoridade. Lamentavelmente, o Brasil é muito centralizado e esse segundo papel funciona menos que o primeiro. No caso do Paraguai, é algo surpreendente que o procedimento de conter o governo tenha funcionado com rapidez. Foi isso que ocorreu ali: os magistrados inferiores utilizaram um processo previsto em lei para julgar o caso e mudar de forma legítima o governo do país. Os outros países que são centralizados e que tem aumentado seu poder sobre a população não gostaram do que ocorreu, e condenaram a eficiência dos magistrados inferiores no Paraguai. Chegaram até mesmo a chamar o evento de ‘golpe’. Golpe é algo diferente. É o que houve no Brasil, por exemplo, quando o Imperador foi deposto de forma revolucionária e rebelde e a República foi instaurada. No caso do Paraguai, o procedimento legal foi utilizado e a maioria esmagadora dos magistrados inferiores votaram a favor de uma mudança legítima. Este princípio bíblico é uma forma de garantir que um governo corrija os erros e corrupção dentro do próprio governo sem que haja uma crise, revolução ou guerra civil.

Convido você a orar e agir por três coisas. Primeiro, ore pelo Paraguai e aqueles que sofrem com os problemas políticos no país. Ore para que leis justas sejam mantidas, e não mudadas para acomodar ao que os líderes da América do Sul querem. Em segundo lugar, divulgue os dois princípios estudados aqui – a tensão entre a natureza humana caída e a necessidade de governar; e o princípio da mudança legítima. Esses dois princípios podem ser divulgados para que saibamos como resistir melhor ao abuso de poder no nosso próprio país. Em terceiro lugar, quando conversar a respeito do assunto, considere falar algo a respeito de como o pecado nos afeta, e como nosso Senhor Jesus Cristo nos restaura, mudando nossa disposição para o mal. Apesar de continuarmos imperfeitos e pecadores, somos capacitados por uma nova natureza a buscar obediência à palavra de Deus. Ore pelo crescimento do evangelho pelo mundo, e ore pela salvação e mudança de vida dos líderes de famílias, igrejas e governos.

Exeter, 2 Jul. 2012

Licença Creative Commons
O trabalho Problemas no Paraguai de Lucas Grassi Freire foi licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição – NãoComercial – SemDerivados 3.0 Não Adaptada.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em http://politica.reformada.org.

Anúncios

3 pensamentos sobre “Problemas no Paraguai

  1. No caso do Paraguai, o procedimento legal foi utilizado e a maioria esmagadora dos magistrados inferiores votaram a favor de uma mudança legítima. Este princípio bíblico é uma forma de garantir que um governo corrija os erros e corrupção dentro do próprio governo sem que haja uma crise, revolução ou guerra civil. GOSTEI DA MATERIA. GOSTARIA QUE O AUTOR FUNDAMENTASSE/CONTEXTUALIZASSE BIBLICAMENTE DE ONDE RETIRA ESTE PRINCÍPIO.
    GRATO. JAIRO MACEDO, GUARAPUAVA – PR.

  2. Prezado Jairo,

    Agradeço o comentário. O princípio, para esclarecer, é o do uso dos magistrados inferiores para conter a arbitrariedade do magistrado superior. Isso por vezes na história é feito com uso da força, mas é melhor que seja feito de forma já prevista nas instituições de um país.

    Podemos ver um exemplo mais violento no caso, por exemplo, de Otniel, que libertou Israel da tirania opressora de Cusã-Risataim na época dos juízes. Calvino cita nas Institutas também o exemplo de Moisés, que liderou de forma ordeira a denúncia a Faraó, e resistência ao mesmo.

    O importante aqui é lembrar que a preferência bíblica é pela paz e ordem, e portanto, esse dispositivo de níveis inferiores do governo corrigirem o nível superior é melhor se houver uma instituição ordeira e legítima já prevista, de modo que não seja necessária a guerra civil.

    O importante aqui é diferenciar a resistência ilegítima da legítima. É também o caso de ser resistência pública (portanto, debaixo da autoridade dos magistrados inferiores), e não privada. Um caso de resistência privada foi o de Daniel, quando recusou a comer a comida do rei e se curvar à estátua.

    A resistência privada é assunto para outro dia. Mas é um ato que requer certos critérios, para que seja feito de forma biblicamente ética. A norma ainda é, conforme nos dizem os Dez Mandamentos, de respeitar as autoridades que são colocadas para nos governar em cada área da vida.

Deixe seu comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s